“Contrato camarada” da Linha 4-Amarela já garante R$ 6,32 por passageiro transportado pela ViaQuatro

Assinada em 2005, concessão que repassou ramal de metrô para a iniciativa privada gera custo cada vez mais descolado da tarifa cobrada do passageiro
Estação da Linha 4-Amarela: tarifa não cobre custo para o estado (Jean Carlos)

Em novembro de 2006, quando o governo do estado de São Paulo, então chefiado por Cláudio Lembo, assinou o contrato de concessão da Linha 4-Amarela com a Concessionária da Linha 4 do Metrô de São Paulo (mais conhecida como ViaQuatro), cada passageiro que seria transportado no novo ramal custaria aos cofres públicos R$ 2,08.

Na época, a tarifa nos trens do Metrô era de R$ 2,30, valor que ficaria sem reajustes até 2010, ano em que a Linha 4-Amarela iniciou seus serviços. Quase 17 anos após a assinatura da concessão, a ViaQuatro já recebe R$ 6,32 por usuário que utiliza apenas o ramal, ou metade disso caso ele seja oriundo de integração, conforme dados obtidos pelo site Plamurb.

Trata-se de um custo quase 44% mais alto que o valor cheio da tarifa no transporte sobre trilhos, ou R$ 1,92 extra por passageiro. Vale lembrar que a ViaQuatro presta serviço diariamente para mais de meio milhão de pessoas, segundo dados de dezembro de 2022 – a empresa não atualiza seu site com dados mais recentes há alguns meses.

Uma conta genérica aponta que em um dia comum o prejuízo causado por essa diferença poderia passar de R$ 1 milhão. É importante explicar que o cálculo exato do custo para o poder público é mais complexo já que além das integrações, há outras concessionárias que também recebem pelo mesmo passageiro, caso ele siga viagem em outro ramal.

Estabelecida em R$ 2,08 pelo contrato de concessão, a tarifa de remuneração paga para a ViaQuatro tem subido bastante nos últimos anos (clique para ampliar)

Um exemplo seria um usuário que tomasse a Linha 5-Lilás em Capão Redondo e descesse em Santo Amaro, seguindo dali pela Linha 9-Esmeralda até Pinheiros, e então tomado a Linha 4 até seu destino. Nesse caso, o governo tem que bancar R$ 2,46 pela viagem na Linha Lilás, R$ 3,64 pelo trajeto na Linha Esmeralda, e mais R$ 3,16 na Linha Amarela. Total do passeio: R$ 9,26, ou R$ 4,86 a mais do que é arrecadado.

Coincidentemente, o trajeto descrito acima teria a receita toda direcionada às concessionárias irmãs ViaQuatro e ViaMobilidade (das linhas 5 e 17 e 8 e 9), que são controladas pelo grupo CCR.

Contrato camarada

A equação que tem proporcionado ganhos elevados com a operação da Linha 4-Amarela é um caso à parte nas concessões sobre trilhos.

O contrato paga caro pelo se ineditismo, porém, também foi extremamente generoso para o parceiro privado. Não apenas pelo valor de remuneração, que na época era equivalente ao da tarifa cobrada do passageiro, mas também porque previu ressarcimentos polpudos caso as obras do ramal atrasassem – algo que é praxe nos projetos metroviários.

Ressalte-se que a ViaQuatro teve que arcar com parte do investimento necessário para colocar o ramal em operação, algo que não ocorreu na concessão das linhas 5-Lilás e 17-Ouro, onde a ViaMobilidade já assumiu um serviço pronto.

Ainda assim, a forma como a administração pública determinou a atualização monetária do valor de remuneração tem feito com que a diferença para a tarifa do transporte fique cada vez maior.

Atrasos na entrega da expansão da Linha 4 também renderam ressarcimentos à concesisonária (Jean Carlos)

Contribui para isso, é claro, o congelamento do preço da passagem, que não é atualizado desde 2020. Mas observando o gráfico acima, pode-se estimar que hoje a tarifa no transporte poderia se situar por volta de R$ 5,00, ou seja, bem abaixo dos R$ 6,32 que a ViaQuatro passou a receber desde fevereiro.

A ilustração também revela que o descompasso surgiu justamente a partir de 2020, quando a inflação mais elevada promoveu reajustes mais altos para a concessionária.

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A fórmula proposta pelo governo prevê um índice que soma a média do IGP-M (FGV) com o IPC (Fipe), numa divisão que considera o período em que o contrato foi redigido (2005) com o ano do reajuste.

Essa situação deve persistir até 2026, quando a fórmula mudará: em vez de somar o IGP-M, o reajuste será baseado apenas no IPC (Índice de Preços ao Consumidor).

Dependendo do trajeto feito pelo passageiro, estado tem de pagar um valor muito alto para cada concessionária que prestou o serviço (Jean Carlos)

No entanto, a dificuldade em repassar o aumento dos custos no transporte para o bolso do consumidor, sobretudo após a pandemia do Covid-19, faz crer que o abismo deve continuar crescendo.

Infelizmente, quando se fala em concessões, há sempre prerrogativas para que o parceiro privado pleiteie reequilíbrios no contrato se ele é a parte prejudicada. Já o caminho oposto é um cenário bem improvável.

Talvez fosse o caso de a atual gestão buscar um entendimento com a concessionária para frear essa discrepância, mas aí o mercado entenderia como um sinal de falta de previsibilidade nos contratos e cobraria mais em futuras concessões, algo que o novo governador pretende investir.

Enquanto isso, a conta vai aumentar.

 

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19 comments
  1. Caro Ricardo,
    Sua análise está equivocada.
    O concessionário não tem como arcar com o não reajuste da tarifa por motivos políticos.
    Não dá para montar um plano de negócios baseado na incerteza do reajuste da tarifa , assim como não dá para arcar com os custos do atraso na entrega da linha.
    Um concessionário , seja qual empresa for, administra um empreendimento que visa lucro , não um lucro abusivo mas um lucro previsto na elaboração do projeto de concessão.
    Da mesma forma , o concessionário recebe a tarifa primeiro porque o sistema de arrecadação é tão mal feito que não garante que ia final todos receberão o que é de direito receber,
    .

  2. Houve um erro no cálculo na matéria. O jornalista esqueceu de mencionar os 20 centavos dos protestos de 2013, os quais não foram colocados no preço da tarifa atual por decisão política. Outro fato que precisa levar em consideração eh que de lá pra cá o governo vem tendo dificuldade de reajustar a passagem pela inflação. Sendo assim, esses 44% de vantagem da linha 4 na entrada local não me parece ser injusto.

  3. Eu acho engraçado ver pessoas defendendo que a operação da Linha 4 é boa por que é privada, ela é boa por que é a mais nova e moderna do sistema, com todas as novas tecnologias, além de ter um trajeto curto e não pendular, a mais fácil de operar, no Metrô e CPTM eles têm que fazer milagre com pouca verba enquanto pra a concessionária, o Estado têm que ser babá, que provê tudo incluindo pagar mais quando não tá tudo indo de forma ideal, e ainda dizem que querem o estado mínimo, só querem estado mínimo em relação a cuidados com a população, por que com o empresariado, o estado tem que ser máximo.
    Se a CCR ou outras concessionárias controlassem todo o metrô e trens de Sp, não tenho dúvida que estaríamos pagando tarifa de R$6.30 ou mais.

    1. Quando privatizar/entregar tudo, e pararem de segurar o preço da tarifa, o povo vai adorar pagar o valor cheio da tarifa e ter um serviço porco

    2. Olha sendo sincero, ela só é boa pq passa em bairro de gente rica, o resta.te das linha privadas, já não é lá essas coisas

      1. Não é exatamente por isso, a linha tbm absorve demandas de população mais pobre mas o caráter da demanda é distribuído, maioria dos passageiros se mantém por 2 a 4 estações dentro da linha além do trajeto de só 12km, é a linha maia fácil e curta da capital, n por passar por bairros nobres mas por n ser eixo pendular, se a linha chegasse a tabão mudaria um pouco mas mesmo assim ainda seria uma linha fácil de operar como o comentário original disse, imagina se o metrô ganhasse 6.32 por passageiro na L1 e L3 o quão incrível seria a estrutura das duas linhas q transportam hj por volta de 1.2M

  4. Mais um presente de “pai para fllho” do PSDB, nem fico surpreso, e a tendência é só piorar meus amigos, visto que o fim da CPTM é questão de tempo, Tarcísio é só uma continuação, talvez até piorada, da canalhada tucana e sua política de dilapidar o estado em prol de interesses escusos.

  5. A precisa disso, disse tudo e mais um pouco , parabéns
    Mas de qualquer jeito para este governador, ele não se importa em deixar esta empresa cada vez mais milionária as custas do estado, as custas dos trabalhadores que trabalham nestas empresas ganhando bem menos que os funcionários do metro da cptm, pois na visao dele ” ele está defendendo o usuário do trem, a população… é qual a solução voltar a empresa para o estado…” SIM seria menos oneroso

  6. Mas as concessões não eram para gerar menos gastos, e sobrar mais dinheiro? E pelo visto não é oq esta acontecendo

  7. Alguém aí já viu a linha 4 entrar em greve? E se acha que a CCR lucra muito, é só comprar umas ações dela e lucrar junto, oras…

  8. Como já falo há muito tempo, essas concessões servem apenas para onerar o estado, e o que elea vendem como enxugamento do Estado, na verdade é um inchaço do Estado. É investimento público na iniciativa privada.

    Isso não é nenhuma novidade. E vai ficar pior, com o Tarcísio dark dória

  9. E os pobres de esquerda que fizeram o L estão felizes com a volta dos impostos federais dos combustíveis, ano que vem DPVat, imposto de renda pra quem ganha um salário e meio? hahahaha. Ser de direita é pra quem produz e carrega o país nas costas, ao contrário dos esquerdistas que estão sentados aguardando a picanha na farinha com cervejinha. #ForaEsquerdalha

  10. Existem várias linhas lançada nova se ampliando a linha amarelha que era pra chegar até a divisão do Taboão com a cidade de São Paulo parou e não dar nem 2 km de trilhos isso que me parece um caso político ela precisa chegar até o terminal campo limpo passando por Taboão da serra é isso que queremos pra zona oeste

  11. Com o iminente fim da CPTM/Metrô já anunciado pelo governo porque querem privatizar todas as linhas até 2025, vai disso aí da matéria pra pior! Adianta nada as empresas pagarem bilhões e depois o governo devolver tudo pra elas com juros ainda.

    Podem esperar um bom aumento na tarifa vindo aí. O metrô do Rio que é todo privatizado a gente já sabe como é: R$6.50 a passagem e é uma completa piada.

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