Entenda como funcionam os leilões da Linha 19-Celeste do Metrô de SP
Processo eletrônico busca proposta com o menor preço, mas há necessidade de várias checagens antes de declarar o vencedor
O Metrô de São Paulo realiza nesta quarta-feira, 24, o terceiro e último leilão para a contratação de consórcio ou empresa responsável pela construção de um trecho da Linha 19-Celeste entre a capital e Guarulhos, neste caso o Lote 03, que compreende a região central de São Paulo.
Marcado para ter seu início às 10 horas, os concorrentes devem apresentar as suas propostas para determinar qual a melhor e avançar no processo licitatório, mas como funciona esse tipo de licitação?
Segundo o edital publicado pelo Metrô, o critério para determinar o ganhador da primeira etapa será o menor preço ofertado para o contrato inteiro. Ou seja, não ponderação entre proposta técnica e financeira, como em outros certames.
A licitação é feito pelo “critério de julgamento de MENOR PREÇO bem como o modo de disputa FECHADO E ABERTO, que serão regidos pelo REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ”, diz o início do edital.
Foi o que ocorreu nos dois leilões anteriores nesta semana, em que os consórcios Nove de Julho – Linha 19 (PowerChina, Mendes Júnior e Highland Build) e Via Celeste 2 (liderado pela Odebrecht Engenharia e Construção Internacional) saíram na frente por terem feito as propostas financeiras de menor valor.
Agora essas propostas estão sendo analisadas pela comissão de licitações do Metrô para saber se são factíveis e obedecem os requerimentos do edital. Só então se saberá se foram vencedores ou não. Veja como é esse processo.
Passos do Processo de Licitação
O primeiro passo é a ‘Preparação e Participação’, com o interessado realizando o seu cadastro no SICAF/Compras.gov.br até 3 dias úteis antes. Propostas iniciais são enviadas eletronicamente, com declarações obrigatórias.
Em seguida ocorre o envio das propostas iniciais até o início da sessão de acordo com a data definida, podendo avançar para a fase de lances automáticos.
O terceiro passo é o início da sessão de fato, primeiro a Fase fechada (sigilosa), seguida de aberta: finalistas (menor preço + até 10% acima, ou top 3) disputam lances sucessivos (menores, intervalo mínimo). Dura 10 minutos com prorrogações de 2 minutos. Após isso ocorre a checagem automática: se empate ou valor até 5% acima, com lance final em 5 minutos.
Se houver interesse das partes e concorrentes, a etapa de negociação será aberta para todos presentes, em buscade valores menores, até que seja encerrado o processo de novos lances.
A partir disso é selecionada a menor proposta conforme critérios estabelecidos e se verifica a viabilidade (inexequível se menor que 70% do orçamento; necessária garantia extra se menor que 80%). Convoca-se o proponente para realizar o upload de anexos (planilha de preços, provas) em até 2 horas, prorrogável via chat (em caso de alguma dificuldade técnica).
Em seguida, será solicitada documentação e outros dados necessários para determinar (homologar) como vencedor ou não. Caso não venha a ser aprovado, o segundo colocado pode ser chamado para o mesmo processo e assim por diante.
Nas licitações dos lotes 1 e 2 esse processo pode ser visto na prática, com nove concorrentes se inscreveram, mas quatro deles eliminados por ofertar valor muito inferior ao mínimo necessário para os trabalhos.
Superada essa análise, as ofertas conformadas como válidas seguem para os lances abertos, onde a finalidade é obter um valor mais baixo do inicial, o que determina o vencedor.
Os Leilões Anteriores
Na última segunda, 22, o Lote 1 que compreende as cinco estações dentro da cidade de Guarulhos: Itapegica, Guarulhos-Centro, Bosque Maia, Vila Augusta e Dutra (integração com a Linha 2-Verde), teve a menor proposta apontada, feita pelo consórcio liderado pela Power China, na ordem de R$ 4,89 bilhões.
Já nesta terça, 23, o consórcio que tem à frente a Odebrecht ofertou de R$ 6,705 bilhões ao Lote 2 que envolve a construção de túneis, cinco estações, e o pátio de trens da linha 19 na Zona Norte da capital.
As duas empresas agora foram convocadas a apresentar toda a documentação que confirme a validade de suas propostas, passam por análise financeiro e jurídica, e caso aprovado, avançam.
O Leilão do Lote 3
O lote 3 compreende um trecho a partir da estação Vila Maria (lote 2) até o centro de São Paulo, passando pela região do Pari e Brás, devendo contar com estação perto da Feirinha da Madrugada e integração as linhas de trem, na São Bento e Anhangabaú, permitindo o acesso às linhas 1-Azul e 3-Vermelha respectivamente.
A Linha 19-Celeste
A Linha 19-Celeste contará com 15 estações, sendo cinco em Guarulhos e dez em São Paulo, além de um pátio de trens, frota de trens inteiramente nova, conectando as duas cidades.
Haverá a integração com linhas de trem e as três principais do Metrô, a 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha em pontos diferentes ao longo do percurso.
Os locais necessários para as obras já foram definidos e emitidos os pedidos de desapropriação, devendo ser executados nos próximos meses.
A assinatura dos contratos das obras e começo da construção deve ocorrer até o começo de 2027.