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Estado poderá contrair até R$ 603 milhões de empréstimos para desapropriações da Linha 18-Bronze

Autorização foi obtida junto à Assembléia Legislativa em projeto de lei aprovado nesta semana e que precisa de sanção do governador
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Ainda sem uma solução clara sobre como tirá-la do papel, a Linha 18-Bronze ao menos recebeu nesta semana um “empurrão” da Assembléia Legislativa do estado que aprovou um projeto de lei que autoriza o governo a contrair até R$ 603 milhões para realizar as desapropriações necessárias para que as obras possam ser iniciadas.

Embora um projeto de lei do próprio executivo, foi preciso uma emenda de um deputado da oposição (Teonilio Barba, do PT), para que o monotrilho do ABC Paulista fosse incluído no texto, que tratava de valores de desapropriação para as linhas 13, da CPTM, e 15, do Metrô. Apesar disso, segundo o jornal Diário do Grande ABC, o líder do governo,  Carlão Pignatari (PSDB), afirmou que o governador João Doria deverá sancionar o projeto.

A autorização por parte da Assembleia já existe na verdade desde 2015, mas o governo na época não conseguiu empréstimos porque a União o considerava incapaz de assumir dívidas. O impasse durou anos e só foi resolvido o final de 2017 com a mudança dos critérios do Tesouro Nacional que passou a considerar São Paulo um estado capaz de receber financiamentos – o governo federal é avalista das unidades federativas e por isso pode vetar um empréstimo.

Apesar disso, as gestões Alckmin e França não tiveram êxito em buscar recursos para dar início às desapropriações mesmo consultando bancos públicos e privados, tanto no Brasil quanto no exterior.

Dúvidas sobre o modal

Contratada em 2014, a Linha 18-Bronze é uma PPP plena, que envolve a construção e operação do modal de monotrilho por um percurso de 14 km e 14 estações entre São Bernardo do Campo e a estação Tamanduateí, na região de Vila Prudente, passando por Santo André e São Caetano. A concessionária VEM ABC venceu a licitação e tem mantido interesse em tocar o projeto, apesar do enorme atraso. Não se sabe, porém, se a empresa Scomi, contratada pela concessionária para fornecer o material rodante, conseguirá cumprir sua parte no projeto já que passa por sérios problemas financeiros.

No entanto, a gestão Doria já admite que pode mudar o projeto de monotrilho para VLT ou BRT, sistemas menores e com intervenções viárias mais graves na região, que já sofre com altos índices de congestionamentos. O governo corre contra o tempo porque o decreto de desapropriação completará cinco anos até o final de 2019 e caducará, ou seja, perderá validade. Com isso será preciso recomeçar todo o processo, o que pode atrasar ainda mais a promessa de levar o Metrô para o ABC Paulista.

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Ricardo Meier

É um entusiasta do assunto mobilidade e sobretudo do impacto positivo que o transporte sobre trilhos pode promover nas grandes cidades brasileiras. Também escreve nos sites Airway (aviação) e AUTOO (automóveis).

2 Comentários

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  • Apesar de ser melhor do que nada, é lamentável, depois de todos esses problemas com monotrilho, insistir em um projeto de média capacidade para ligar uma região altamente povoada à linha metroviária. Há anos tivemos a implementação do trolebus no ABC, que em poucos anos ficou sobrecarregado e com esse monotrilho vai ser a mesma coisa. Projeto que já nasce morto.

    • Concordo com você Wellington, a região é muito populosa e merecia um projeto de alta capacidade, até pensei em um trem da CPTM em via elevada, mas disseram que alinha será cheia de curvas impossibilitando isso.

      Então resta o monotrilho mesmo, que pelo menos é melhor que a porcaria do BRT que estão especulando.

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