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Gestão Doria pode usar expediente raro para retomar obras da Linha 6-Laranja

Segundo site, governo do estado pode desapropriar obra para repassar a construção para o Metrô de forma mais rápida
Região da Freguesia do Ó tem solo rochoso
Poço da futura estação Freguesia do Ó: governo pode usar expediente inédito para retomar obras da Linha 6

O Metrô de São Paulo pode assumir as construções da Linha 6-Laranja. Os trabalhos estão parados desde setembro de 2016, quando o consórcio Move São Paulo, responsável pela construção da linha, anunciou a suspensão das obras por tempo indeterminado, devido à falta de verbas por problemas de financiamento.

Segundo coluna do site BR18, o secretário de Transportes do governo de São Paulo, Alexandre Baldy, apresentou uma proposta à Procuradoria-Geral do Estado de desapropriar a linha metroviária que ligará a Brasilândia até a estação São Joaquim. A caducidade da parceria público-privada foi decretada em dezembro.

Se a medida for acatada, as obras seriam retomadas imediatamente pelo próprio Metrô, e então uma nova licitação para a concessão seria iniciada não contemplando as construções. A medida vinha sendo estudada pela equipe de transição do então governador eleito, João Doria, em novembro.

A intenção de tocar as obras por recursos próprios já havia sido levantada pelo ex-governador Geraldo Alckmin no começo de 2018.

Caso a intenção do secretário não prospere, representantes do governo estadual temem um atrasos de pelo menos dois anos e meio na obra. Segundo ainda a coluna, o dinheiro da desapropriação do consórcio seria pago em juízo. A desapropriação seria feita com um decreto de interesse público.

As obras da Linha 6-Laranja foram iniciadas em abril de 2015, com previsão de término estimada para o ano de 2021.

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Redação

Um comentário

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  • O imbróglio criado pela Linha 06 – Laranja demonstra o quanto deve ser comedido a defesa, a torto e direita, de PPP’s. Elas de fato podem desempenhar um papel importante no desenvolvimento de projetos que exigem não só grande conhecimento, mas também aportes financeiros significativos seja para seu início, seja para a sua manutenção.

    O Estado deve estar atento a qualquer situação em que possa resultar num abandono da obra, como ocorreu no presente caso, além de se assegurar seja por meio de garantias contratuais efetivas, seja por uma fiscalização ágil e criteriosa. Não sendo feito isso, corremos o risco de termos projetos como o presente paralisados, sem perspectiva de retomada pelas empresas, em prejuízo à sociedade. Projetos de PPP devem ser muito bem estruturados, pois uma análise de forma superficial pode não fazer com que seja compreendida a magnitude dos problemas que eles podem gerar. Para exemplificar isso, dou um exemplo: a ausência de conclusão de determinadas expansões e conexões na Linha 4 – Amarela fez com que o consórcio que o administra ajuizasse uma ação em que cobra um valor de aproximadamente 500 milhões de reais para reequilíbrio financeiro, uma vez que entende que os atrasos fizeram com que ele deixasse de auferir tal quantia de lucro. Outro exemplo é o consórcio que constrói a Linha 17 – Ouro: o governo realizou a PPP com uma proposta de construção e com o passar do tempo foi reduzindo o número de estações: consequência disso é o consórcio ter perdido boa parte do interesse na obra, além de questionar judicialmente a necessidade de ser refeito um equilíbrio financeiro, afinal, ele tinha uma perspectiva de lucro e de gastos, a qual agora não corresponde com o que o governo quis.

    Ambos os exemplos podem ser um balde de água fria futuramente, com significativos impactos nas expansões que estejam por vir.

    Mas, como eu disse, isso não é um mote contra as PPP’s mas sim a necessidade de que ela seja olhada com mais cuidado, seja para não prejudicar os projetos a ela vinculado, seja para não gerar mais prejuízos do que benefícios sociais, nem muito menos serem vistas como “a invenção da roda”, ou seja, como a única solução para todos os problemas, visto que não são todos os projetos que podem despertar interesse do setor privado (Linha 13 – Jade é um exemplo recente disso). São arestas que precisam ser aparadas e esclarecidas para uma expansão ordenada e responsável de todo e qualquer projeto de grande magnitude.

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