Governo avalia novos arranjos para concessão da Linha 10-Turquesa
Ramal hoje operado pela CPTM será repassado à iniciativa privada junto com a Linha 14-Ônix de VLT
O governo de São Paulo está avaliando arranjos diversos para concessão do Lote ABC Guarulhos, que reúne a Linha 10-Turquesa e a futura Linha 14-Ônix.
Pelo que pode apurar o site, há várias ideias sendo analisadas, incluindo uma concessão da infraestrutura mantendo a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) como responsável pela circulação dos trens. No entanto, são hipóteses ainda muito abertas, sem nada definido.
A hipótese foi revelada pelo site Metrópoles, e que faria parte do contrato de Parceria Público-Privada cuja concessão teria duração de 30 anos.
A Linha 10-Turquesa é atualmente o único ramal de trens metropolitanos da CPTM que continua sob operação direta do governo estadual. Já a Linha 14-Ônix ainda está em fase de projeto e deverá ligar Guarulhos ao ABC Paulista, passando pela Zona Leste da capital.
O leilão do Lote ABC Guarulhos chegou a ser previsto para 2026, mas acabou adiado. Atualmente, a expectativa é que o edital seja publicado apenas no primeiro semestre de 2027.
Concessão das linhas 10-Turquesa e 14-Ônix (GESP)
Os novos estudos ocorrem após uma série de declarações do governador Tarcísio de Freitas indicando uma revisão na estratégia para novas concessões ferroviárias. Em junho, durante a inauguração da estação Washington Luís, da Linha 17-Ouro, ele afirmou que não considera mais adequado concentrar todas as linhas metropolitanas nas mãos de poucas concessionárias e disse ter mudado de posição em relação à concessão do monotrilho.
A discussão também acontece poucos dias depois de a CPTM reassumir temporariamente a operação das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, após falhas registradas pela Trivia Trens nos primeiros dias de operação. A medida, determinada pela Artesp, tem validade inicial de até 90 dias.
A hipótese, no entanto, não esclarece como o parceiro privado seria ressarcido pelos investimentos e serviços prestados. Nas primeiras concessões, o governo estabeleceu uma tarifa de remuneração baseada no número de viagens de passageiros realizada, além de aportes regulares. Recentemente, no entanto, os novos contratos têm mirado em tarifa por disponibilidade para evitar riscos de demanda como os que ocorreram durante a pandemia.
A Secretaria de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo (SPI) afirmou ao site que “o projeto de concessão da Linha 10-Turquesa, em conjunto com o projeto da futura Linha 14-Ônix, permanece em fase de estudos e estruturação. Neste momento, o foco do Estado está na implantação dos investimentos previstos nos contratos de concessão já realizados e na melhoria operacional dessas linhas, enquanto a estruturação do projeto da Linha 10 segue em desenvolvimento.”