Governo avalia manter operação da Linha 10-Turquesa com CPTM em eventual concessão
Mudança em estudo prevê que estatal continue operando ramal e também o futuro VLT da Linha 14-Ônix, enquanto parceiro privado ficaria responsável por obras e manutenção
O governo de São Paulo estuda alterar o modelo de concessão do Lote ABC Guarulhos, que reúne a Linha 10-Turquesa e a futura Linha 14-Ônix. Em vez de transferir integralmente a operação para a iniciativa privada, a proposta em análise prevê que a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) permaneça responsável pela circulação dos trens, enquanto a concessionária assumiria investimentos, manutenção e modernização da infraestrutura.
O projeto significa uma mudança em relação ao formato adotado nas concessões mais recentes da malha ferroviária paulista, nas quais as empresas privadas passaram a responder tanto pela operação quanto pela manutenção das linhas.
Segundo o Metrópoles, a possibilidade vem sendo discutida pelo governo estadual e faria parte do contrato de Parceria Público-Privada previsto para o Lote ABC Guarulhos, cuja concessão teria duração de 30 anos.
A Linha 10-Turquesa é atualmente o único ramal de trens metropolitanos da CPTM que continua sob operação direta do governo estadual. Já a Linha 14-Ônix ainda está em fase de projeto e deverá ligar Guarulhos ao ABC Paulista, passando pela Zona Leste da capital.
O leilão do Lote ABC Guarulhos chegou a ser previsto para 2026, mas acabou adiado. Atualmente, a expectativa é que o edital seja publicado apenas no primeiro semestre de 2027.
Concessão das linhas 10-Turquesa e 14-Ônix (GESP)
A eventual mudança ocorre após uma série de declarações do governador Tarcísio de Freitas indicando uma revisão na estratégia para novas concessões ferroviárias. Em junho, durante a inauguração da estação Washington Luís, da Linha 17-Ouro, ele afirmou que não considera mais adequado concentrar todas as linhas metropolitanas nas mãos de poucas concessionárias e disse ter mudado de posição em relação à concessão do monotrilho.
A discussão também acontece poucos dias depois de a CPTM reassumir temporariamente a operação das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, após falhas registradas pela Trivia Trens nos primeiros dias de operação. A medida, determinada pela Artesp, tem validade inicial de até 90 dias.
A ideia, no entanto, não esclarece como o parceiro privado seria ressarcido pelos investimentos e serviços prestados. Nas primeiras concessões, o governo estabeleceu uma tarifa de remuneração baseada no número de viagens de passageiros realizada, além de aportes regulares. Recentemente, no entanto, os novos contratos têm mirado em tarifa por disponibilidade para evitar riscos de demanda como os que ocorreram durante a pandemia.