A situação da estação 14 Bis-Saracura, da Linha 6-Laranja, parece longe de ser resolvida a poucos dias do final do prazo informado pela Linha Uni para que obra seja realizada em um prazo factível.
A concessionária informou o IPHAN, Iinstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, que precisa que o canteiro de obras da futura estação seja liberado na próxima sexta-feira, 28, a fim de que as atividades no local possam ser realizadas a tempo de inaugurar o trecho até São Joaquim em outubro de 2027 – a própria estação só ficará pronta em janeiro de 2029.
Caso contrário, as alternativas seriam atrasar a abertura da segunda fase da Linha 6, que irá de Perdizes até São Joaquim, ou excluir a estação 14 Bis do projeto.
Como não há clareza sobre quando os trabalhos arqueológicos serão concluídos, o primeiro cenário é considerado temeroso por postergar os benefícios do transporte à população e também pelas implicações legais do contrato de concessão.
Decisão do IPHAN aguardada
Os últimos desenvolvimentos conhecidos, no entanto, indicam que o assunto ainda está longe de ser resolvido.
A principal questão diz respeito à decisão sobre qual o melhor caminho para preservar os achados e liberar a obra. Essa responsabilidade é do IPHAN, mas até esta semana o órgão federal ainda buscava respaldo jurídico para chegar a alguma conclusão.
Em mensagem enviada nesta terça-feira, 25, à Mariana Karam de Arruda Araújo, procuradora-chefe da Procuradoria Federal junto ao IPHAN, o presidente do órgão, Leandro Grass, pede urgência para que ela analise a questão a fim de que seja possível “subsidiar tempestivamente a decisão desta Presidência”.
“Importa salientar que as obras da Linha 6-Laranja do metrô de São Paulo, em razão do impasse processual instaurado, encontram-se sobrestadas, bem como, os bens arqueológicos encontrados estão sem definição da estratégia de preservação adequada”, escreveu Grass.
Qual o caminho escolhido pelo IPHAN não está claro já que a maior parte dos documentos do processo é tratada como sigilosa.
Mais achados
O que se sabe é que a empresa A Lasca encontrou mais artefatos de suposta origem religiosa em uma das áreas semanas atrás.
“Foi identificada na Área 5, UE-211, nível 350-360 cm. O contexto é formado por uma tampa de cerâmica de possível quartinha que ocorreu em associação a uma concentração de fragmentos de louça com decorações variadas que já vinha ocorrendo desde a profundidade de 300 cm. A escavação arqueológica foi paralisada, aguardando a manifestação desse IPHAN”, diz carta da empresa.
Diz ainda a A Lasca: “sugerimos prosseguir com a escavação arqueológica da UE-211 na presença da Ialorixá Mãe Jennifer de Xangô que se encontra em campo acompanhando as atividades de resgate arqueológico em curso, assim como já ocorreu em outros locais com estruturas semelhas”.
Tombamento da área
Organizações e movimentos que defendem a preservação da cultura de origem africana, no entanto, tem enviado ofícios frequentes além de reuniões com membros do IPHAN em busca do tombamento do canteiro de obras.
Nos documentos enviados, as entidades relatam preocupação com as decisões do órgão e também da pressão da concessionária para liberar a área.
A proposta mencionada em algumas mensagens é que os achados deveriam ser mantidos no local e a estação ser construída em seu entorno, algo que a Linha Uni já manifestou ser inviável a essa altura do projeto.
