O Metrô de São Paulo publicou nesta terça-feira (05) no Diário Oficial comunicado de instauração de procedimento de anulação e retomada da licitação 10002680 que previa a instalação de portas de plataforma em 36 estações das linhas 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha. A medida ocorre após julgamento de uma ação popular que contestava o contrato assinado pela companhia com o consórcio Kobra e que decidiu anular o certame.
Na decisão de 2ª instância, os de desembargadores acompanharam o voto do relator Carlos Von Adamek, que não viu motivos justos para que o Metrô tivesse desclassificado o consórcio PSD-SP, que havia feito a proposta de menor valor (R$ 316 milhões). O concorrente, formado pelas empresas MPE Engenharia e Serviços S/A e Zhuzhou CRRC Times Eletric Co., Ltd., acabou afastado da concorrência porque o Metrô considerou que os atestados técnicos, que deveriam comprovar experiência em portas de plataforma com pelo menos 2,1 metros de altura e conexão com o sistema de sinalização, foram apresentados em linhas diferentes.
Em vez disso, a companhia selecionou o consórcio Kobra em , formado pelas empresas sul-coreanas Samjung Tech, Woori Technologies, a Husk Eletrometalúrgica e MG Engenharia e Construção Ltda, que fez uma proposta de R$ 342 milhões, ou R$ 26 milhões mais cara. No entanto, entre os sócios, havia uma empresa recém criada, a MG Engenharia, cujo sócio principal havia sido apontado como réu num processo que investiga desvios na obra do Rodoanel Sul. Logo que a empresa foi selecionada, o executivo decidiu sair da sociedade e colocou em seu lugar o filho que na época tinha apenas 18 anos.
O Metrô tentou várias vezes contestar a suspensão do projeto, estabelecida por meio de liminar enquanto o julgamento não ocorria. Alegou que o contrato já estava em execução e que haveria prejuízos à população por conta do atraso na instalação das portas, cujos componentes já estariam em fabricação. O argumento não convenceu a Justiça, que manteve o impedimento até dezembro, quando houve a decisão contrária à companhia.
Segundo o relator do caso, o Kobra não terá direito a qualquer ressarcimento pelo que investiu já que assinou o contrato ciente de que poderia ser afastado. O desembargador também previu que funcionários do Metrô podem vir a ser responsabilizados com o pagamento de perdas e danos se incorrerem em culpa.
O projeto
O Metrô lançou o projeto de instalação de portas de plataformas nas três linhas mais antigas do sistema em 2018. A meta era contratar 88 fachadas de PSD que seriam instaladas em 36 estações, a maioria nas linhas 1-Azul e 3-Vermelha. O objetivo é reduzir acidentes e também atrasos no fechamento das portas dos trens e a meta era que elas estivessem concluídas até 2022.
Os recursos para o projeto vieram de sobras de financiamento das obras da Linha 5-Lilás, ou cerca de R$ 360 milhões. A licitação ocorreu após anos em que o Metrô havia contratado outro consórcio para instalar as PSDs na Linha 3 e que só concluiu uma estação, Vila Matilde.
Embora a companhia não tenha detalhado o processo de anulação e retomada, é provável que o consórcio PSD seja chamado para apresentar os documentos de habilitação já que fez a proposta mais barata. O outro consórcio que participou do certame, o Telar, havia solicitado um valor de R$ 374 milhões.
