O Metrô intimou o Consórcio Monotrilho Integração, formado pelas empresas Andrade Gutierrez, CR Almeida e Scomi, a pagar um valor de R$ 200 milhões como ressarcimento a não entrega dos serviços e equipamentos do contrato de construção e implantação da Linha 17-Ouro.
A quantia terá de ser atualizada com juros moratórios calculados entre o pagamento pelo Metrô e sua efetiva devolução, diz a nota da companhia. O consórcio havia sido contratado em 2010 por um valor original de R$ 1,4 bilhão para implantar o ramal de monotrilho de cerca de 17 km, mas foi afastado pelo Metrô em 2019 após seguidos atrasos.
Segundo relatório de empreendimentos do Metrô divulgado meses atrás, o Monotrilho Integração chegou a receber R$ 658 milhões pela execução do contrato até maio de 2019, ou seja, o ressarcimento equivaleria a 30% do valor pago à empresa.
Embora não deixe claro na intimação, o Metrô cita a Scomi, fabricante da Malásia que deveria ter entregue 14 trens de monotrilho e sistemas associados como portas de plataforma, telecomunicações, aparelhos de mudança de via e sinalização CBTC. No entanto, a empresa faliu anos atrás sem ter praticamente avançado com o escopo do projeto, exceto por alguns vagões não terminados.
O Metrô deu cinco dias de prazo para que o consórcio faça sua defesa prévia além de acesso aos documentos.
Longa briga na Justiça
A cobrança do Metrô, embora justificada pelo não cumprimento de cláusulas do contrato nove anos após sua assinatura, dificilmente deve resultar na devolução aos cofres públicos da valor solicitado. O motivo é que a companhia e o consórcio Monotrilho Integração já discutem obrigações desse projeto há anos sem que haja uma decisão definitiva na Justiça.
O Metrô, inclusive, tentou cobrar R$ 88 milhões das empresas além de torná-las inidôneas, mas a Andrade Gutierrez conseguiu uma decisão que a excluiu parcialmente de algumas sanções.
Ao mesmo tempo, as duas partes se acusam mutuamente sobre o fracasso da implantação do projeto. Enquanto o Metrô cobrou a execução do projeto por vários anos, o Monotrilho Integração acusou a companhia de reduzir o escopo do ramal ao suspender as fases 2 e 3, que levariam a Linha 17 até as conexões com a Linha 4 em São Paulo-Morumbi e Linha 1 em Jabaquara.
Diante da perspectiva de que o intimação de ressarcimento vá terminar na Justiça é de se imaginar, infelizmente, que os mais de R$ 200 milhões permanecerão por muito tempo longe do caixa do Metrô.
