Metrô rejeita recurso contra resultado de licitação para levantamentos da Linha 22-Marrom
Consórcio PM3 Marrom-L1 apresentou proposta de R$ 1,5 milhão para serviços de engenharia em trecho de Cotia
O Metrô de São Paulo rejeitou um recurso administrativo apresentado pela Geofran Engenharia contra a habilitação do Consórcio PM3 Marrom-L1 em uma das licitações para levantamentos de campo da futura Linha 22-Marrom.
O certame envolve serviços técnicos de engenharia e arquitetura para mapeamento de redes de utilidades públicas e levantamento planialtimétrico cadastral. Neste lote, os trabalhos abrangem o trecho entre as regiões da Rua Lever com a Rua Welcome e da Estrada de Cotia com a Rua Indochina, no município de Cotia.
Liderado pela Planal Tecnologia, Serviços e Engenharia, o Consórcio PM3 Marrom-L1 foi habilitado com uma proposta negociada de R$ 1.504.696,98. A Geofran recorreu da decisão questionando tanto a condução da concorrência quanto a comprovação da capacidade técnica do vencedor.
Um dos argumentos envolveu o prazo concedido à Planal para apresentar uma planilha revisada. Em 3 de junho, a empresa deveria enviar o documento até 11h04. Um minuto antes, informou pelo sistema que ainda preparava o material, mas o prazo terminou sem nenhum arquivo anexado. Às 11h08, uma nova convocação foi aberta pelo Metrô.
Para a Geofran, a medida contrariou o edital, que previa a possibilidade de prorrogação mediante solicitação fundamentada feita antes do encerramento do prazo. A empresa também apontou que a concorrente recebeu sucessivas oportunidades para corrigir as planilhas apresentadas durante o processo.
Mapa preliminar da Linha 22-Marrom (CMSP)
Metrô manteve habilitação
O parecer jurídico do Metrô, no entanto, considerou que a entrega posterior poderia ser aceita com base no princípio do formalismo moderado. Segundo a análise, não houve apresentação de uma nova proposta ou mudança nos preços, mas apenas o ajuste da planilha aos valores que já haviam sido negociados.
A companhia também rejeitou os questionamentos sobre a capacidade técnica do consórcio. Entre os requisitos analisados estava a experiência no mapeamento de redes de utilidades públicas por métodos geofísicos. Os documentos apresentados comprovariam serviços em aproximadamente 427,6 mil m², diante de uma exigência mínima de 50 mil m².
Para outro requisito, relacionado ao levantamento por escaneamento a laser aéreo, a área técnica localizou duas Certidões de Acervo Técnico que o mesmo consórcio havia apresentado anteriormente em uma licitação da Linha 20-Rosa. O Metrô considerou que esses documentos comprovavam a experiência exigida.
Com isso, o parecer recomendou o não provimento do recurso e a manutenção do resultado da concorrência.
A contratação corresponde ao Lote 1 de um conjunto de trabalhos de levantamento em campo necessários ao desenvolvimento da Linha 22-Marrom. Além do cadastramento das redes existentes, o serviço inclui levantamentos topográficos e por escaneamento a laser em áreas do futuro traçado e de instalações previstas para estacionamento e manutenção dos trens.