O Ministério Público de São Paulo deu prazo de 10 dias para que a concessionária ViaMobilidade linhas 8 e 9 assine um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) referente a operação das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda.
A Promotoria alega que a assinatura fará com que a empresa demonstre a intenção de resolver os problemas em sua operação nos últimos meses. A ViaMobilidade, por sua vez, já manifestou o desejo de não assinar.
O MP apurou que, além da interrupção das duas linhas por diversas vezes, há também problemas relacionados a sinalização, fornecimento de energia, estrutura das estações, limpeza, além de receber testemunhos de funcionários da CPTM estarem atuando na ViaMobilidade para resolver falhas em trens. O promotor responsável pelo caso, Silvio Marques, afirmou já ter elementos para rescindir o contrato de concessão, que tem 30 anos de duração.
A concessionária, no entanto, não vê necessidade de assinar o TAC por considerar que está executando o contrato dentro do esperado. Em entrevista à rádio CBN nesta terca-feira, o presidente da CCR Mobilidade, Marcio Hannas, afirmou que “não existe motivo para a rescisão do contrato”.
“As melhorias já começam a ser percebidas pelos nossos clientes, segundo as nossas pesquisas internas”, acrescentou Hannas. Segundo a ViaMobilidade, o número de reclamações no canal de Ouvidoria da empresa teve redução de 76% na Linha 8 e de 79% na Linha 9 entre março e setembro.
O executivo também justificou a demora no processo de modernização dos dois ramais: “não tem como fazer esse investimento num tempo mais curto porque a gente depende da disponibilidade de trens novos que nós estamos adquirindo e também de reformas em linhas e estações onde a gente tem uma janela curta de manutenção para poder fazer”.
Em nota enviada ao site, a ViaMobilidade afirmou que está no primeiro ano de vigência e que por isso “não existe motivo para TAC”.
A concessionária listou as ações já implementadas desde janeiro e que estão previstas no investimento de R$ 3,9 bilhões:
• Revisão geral em 14 trens;
• 18,48 km ação corretiva nos trilhos.
• Inspeção em 100% das catenárias nas duas linhas, que soma 172km;
• 100% de correção nas caixas de redução dos trens;
• 28 estações com banheiros reformados, totalizando 130 boxes;
• 18 estações com pintura interna e externa;
• Manutenção preventiva nos mais de 800 aparelhos de ar-condicionado e limpeza de toda a frota.
Ainda segundo ela, o número de trens que operam nas duas linhas aumentou em 20%, para um total de 42 composições. “No início da concessão, eram 18 trens na linha 8 e 17, na linha 9. Hoje, a linha 8 roda com 20 e a linha 9, com 22 trens”, explicou. A empresa aguarda para janeiro de 2023 o primeiro trem da encomenda de 36 unidades junto à Alstom
A Secretaria dos Transportes Metropolitanos disse à Folha de São Paulo que prestará assistência e informação ao Ministério Público caso seja necessário.
