Por que o TIC Sorocaba trocou rapidez por diálogo e adiou seu leilão
Governo paulista decidiu adotar o modelo de Diálogo Competitivo após críticas de potenciais interessados em concessões sobre trilhos
O Trem Intercidades (TIC) Eixo Oeste, projeto que pretende ligar São Paulo a Sorocaba por meio de uma nova conexão ferroviária de passageiros, terá um cronograma mais longo do que o inicialmente previsto. A decisão não ocorreu por dificuldades técnicas ou ambientais, mas por uma escolha deliberada do governo paulista para tentar atrair mais interessados ao projeto.
Uma apresentação da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) ao Conselho Gestor de PPPs e ao Programa de Parcerias de Investimentos do Estado a qual o site teve acesso revela como o Diálogo Competitivo, modalidade ainda pouco utilizada no Brasil, passou a ser vista pelo governo como uma alternativa para aumentar a concorrência em projetos ferroviários de grande porte.
A mudança altera completamente a lógica da licitação. Em vez de publicar um edital definitivo e receber propostas diretamente dos participantes, o Estado realizará uma fase de pré-seleção seguida por meses de discussões técnicas com os grupos habilitados. Somente após esse processo será lançado o edital da disputa final.
A decisão surgiu após uma grande sondagem de mercado com operadores ferroviários, construtoras, fundos de investimento e instituições financeiras, num total que chega a pelo menos 35 entidades. Segundo a SPI, os participantes demonstraram forte interesse pelo projeto, mas também apontaram uma série de preocupações relacionadas ao modelo originalmente proposto.
Entre os principais pontos levantados estavam a necessidade de maior detalhamento técnico, dúvidas sobre custos de implantação, riscos de operação e possíveis desequilíbrios concorrenciais envolvendo trechos compartilhados com a Linha 8-Diamante.
Mas o fator que mais pesou para a adoção do novo modelo teria sido o histórico recente das concessões ferroviárias paulistas.
Mapa atualizado do TIC Sorocaba, sem a estação Brigadeiro Tobias, retirada do projeto (Divulgação Governo de SP)
Na apresentação, a própria SPI reconhece que os projetos sobre trilhos têm atraído poucos participantes. A Linha 6-Laranja do Metrô e o TIC Eixo Norte, entre São Paulo e Campinas, tiveram apenas um concorrente cada. Já os leilões das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, das linhas 5-Lilás e 17-Ouro e da Linha 4-Amarela registraram apenas dois participantes.
Para o governo, esse cenário indica que o modelo tradicional de concessão pode não ser o mais adequado para empreendimentos ferroviários de grande complexidade.
Aprofundamento técnico
A avaliação apresentada pela SPI é que, diferentemente das rodovias, os projetos ferroviários exigem investimentos elevados, engenharia especializada, material rodante específico, sistemas complexos e financiamentos estruturados de longo prazo. Como consequência, o universo de potenciais investidores é mais restrito.
Outro argumento utilizado pelo Estado é que investidores internacionais costumam preferir processos que permitam aprofundamento técnico antes da apresentação das propostas financeiras. A expectativa é que o Diálogo Competitivo reduza incertezas relacionadas ao CAPEX (investimento) e ao OPEX (custo operacional) do projeto, aumentando a segurança dos participantes e reduzindo a necessidade de revisões contratuais futuras.
Demanda e receita por estação do TIC Sorocaba (SPI)
Segundo a SPI, o mecanismo também permite que os concorrentes desenvolvam soluções em um nível próximo ao de um projeto básico antes da fase competitiva. Na prática, o governo espera chegar ao leilão com um empreendimento mais detalhado e melhor compreendido pelos participantes.
A apresentação destaca ainda outra vantagem considerada relevante pelo Estado: a existência de um “plano B”. Como mais de um grupo participa de todo o processo de diálogo, o governo reduz o risco de precisar reiniciar a licitação caso o vencedor desista do projeto antes da assinatura do contrato.
A adoção do novo modelo, porém, tem um custo evidente: tempo.
O cronograma apresentado pela SPI prevê a publicação do edital de pré-seleção, seguida pelo recebimento dos envelopes dos interessados e pelo início da fase de diálogos. Essa etapa deverá consumir boa parte de 2026 e do primeiro semestre de 2027, com encerramento previsto apenas em junho do próximo ano.
Trens da Linha 6-Laranja: leilão teve apenas um interessado (GESP)
Somente depois disso será elaborado o edital definitivo da fase competitiva. A previsão oficial é publicar esse documento no terceiro trimestre de 2027, realizar o leilão no quarto trimestre e assinar o contrato ainda antes do fim daquele ano.
Por outro lado, o governo espera que a assinatura mais tarde do contrato seja compensada por um período mais curto de início das obras já que o projeto estará bem adiantado. Numa concessão comum, seria preciso desenvolver ainda o projeto básico.
O TIC Eixo Oeste prevê uma PPP patrocinada de 30 anos para implantação de uma ligação ferroviária de 88,7 quilômetros entre São Paulo e Sorocaba. O projeto contempla cinco novas estações, 15 trens e demanda estimada em 50,2 mil passageiros por dia útil em 2050.
Os investimentos totais são estimados em R$ 10,5 bilhões, dos quais cerca de R$ 7,4 bilhões deverão ser aportados pelo poder público.
E tudo isso porque o estado insiste em dar tudo de mão beijada para empresários lucrarem em cima do erário público.
A CPTM tinha total competência para construir e operar esse TIC. Mas o estado prefere complicar seu próprio trabalho.
Resultado já estamos vendo, sem trens regionais, e os metropolitanos que tem, operam mal. O estado vive uma fase Desmotivante!