Presidente do Metrô de SP defende fiscalização da companhia pela Artesp
Medida pode na prática representar uma perda de autonomia, passando a ser regulamentada por outra entidade
Com os avanços nos processos de concessão para a iniciativa privada das linhas ferroviárias da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), especula-se que os próximos passos podem levar o Metrô de São Paulo para o mesmo caminho, e uma afirmação do presidente da companhia, pode indicar isto.
Em participação no Primeiro Fórum Brasil de Regulação realizado na semana passada, Julio Castiglioni defendeu que o Metrô passe a ter um contrato para ser regulado e fiscalizado pela Agência de Transportes do Estado de São Paulo (ARTESP).
Isso seria um passo adiante no processo de maturidade, criando um contrato entre Metrô e Governo de São Paulo, definindo metas que a companhia deveria cumprir. Atualmente o Metrô é independente e tem poder de decisão sobre suas próprias ações, diferente das linhas concedidas que precisam seguir parâmetros definidos para evitar sanções ou multas, por exemplo.
Trem da Linha 17 na estação Morumbi (Metrô de São Paulo)
“No setor metroferroviário, defendo um passo adiante no nosso processo de maturidade: a celebração de um contrato entre o Metrô e o Estado de SP, com metas claras e submissão à regulação e fiscalização da ARTESP”, citou Castiglioni.
Outro ponto de uma fiscalização externa, embora em entidades dentro do Poder Público, tornaria a operação do Metrô, similar das concessionárias, onde o entendimento do executivo líder da companhia, resultaria em regras estáveis para um serviço essencial melhor prestado.
Até o presente momento, não há por parte do Governo de São Paulo, publicações referentes à privatização ou concessão das quatro linhas estatais operadas pelo Metrô, diferente da CPTM que deve ter a Linha 10-Turquesa concedida ainda em 2026.