Vera Lúcia propõe reestatizar linhas concedidas e adotar tarifa zero em SP
Candidata do PSTU também defende rompimento de contratos de concessão e PPPs; medidas enfrentariam obstáculos legais e financeiros
A candidata do PSTU ao governo de São Paulo, Vera Lúcia, pretende reverter a transferência de serviços públicos à iniciativa privada e implantar tarifa zero no transporte coletivo em todo o estado. As propostas foram detalhadas em entrevista à rádio CBN e incluem diretamente a atual configuração da rede sobre trilhos paulista.
Vera defendeu iniciar já no primeiro dia de um eventual governo um processo de reestatização do Metrô e da CPTM. A proposta atingiria as linhas ferroviárias e metroviárias que foram concedidas à iniciativa privada nos últimos anos, embora a candidata não tenha detalhado individualmente como cada contrato seria tratado.
Hoje, parte significativa da rede já está sob responsabilidade de concessionárias. As linhas 4-Amarela e 5-Lilás foram concedidas separadamente, enquanto as linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda passaram à iniciativa privada em 2022. Mais recentemente, o governo estadual concedeu a Linha 7-Rubi e o Lote Alto Tietê, formado pelas linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade.
Outros projetos também utilizam o modelo de concessão ou PPP, entre eles a Linha 6-Laranja, cuja construção, operação e manutenção são de responsabilidade da Linha Uni.
A candidata Vera Lucia (PSTU)
A proposta de Vera, entretanto, não poderia ser executada simplesmente por decreto. Contratos de concessão estabelecem obrigações para o poder público e para as empresas e sua ruptura pode envolver indenizações e disputas judiciais. Mudanças mais amplas também podem depender da Assembleia Legislativa de São Paulo.
Segundo a CBN, a candidata pretende recorrer à mobilização popular, plebiscitos e pressão sobre os deputados estaduais para conseguir aprovar as alterações necessárias.
Contratos poderiam ser rompidos
O programa apresentado pela candidata vai além de interromper novas concessões. Vera defende o rompimento das PPPs e concessões existentes sem indenização aos grandes grupos econômicos envolvidos.
Ela reconheceu à CBN que ainda não calculou o impacto financeiro dessa proposta.
Esse é um ponto particularmente relevante para o transporte sobre trilhos paulista porque alguns contratos possuem décadas de vigência pela frente e incluem investimentos que ainda precisam ser executados pelas concessionárias.
Primeiro trem da Trivia Trens com sua nova identidade visual (Divulgação TIC Trivia Trens)
A Linha 7-Rubi, por exemplo, integra a concessão responsável também pela implantação do Trem Intercidades entre São Paulo e Campinas e do Trem Intermetropolitano entre Jundiaí e Campinas. Já o Lote Alto Tietê prevê investimentos e ampliações das linhas atualmente concedidas à Trivia Trens.
Tarifa zero em todo o transporte
Outra proposta apresentada por Vera é a implantação de tarifa zero universal no transporte público.
O modelo eliminaria a cobrança direta dos passageiros, mas exigiria uma nova estrutura de financiamento para compensar a receita hoje obtida pelas tarifas.
À CBN, a candidata afirmou que pretende dividir essa conta entre o Estado e o setor privado. Empresas ajudariam a financiar o deslocamento dos trabalhadores, enquanto o poder público destinaria recursos para subsidiar o restante do sistema.
Candidata promete adotar tarifa zero no transporte (Willian Moreira)
A proposta não foi acompanhada de uma estimativa sobre quanto custaria a adoção da gratuidade em escala estadual nem de detalhes sobre a divisão dos recursos entre governo e empresas.
O financiamento seria uma das principais questões a serem definidas em um eventual projeto. Mesmo sem tarifa zero, o Estado já utiliza recursos orçamentários para complementar receitas e cumprir obrigações relacionadas à operação e aos contratos de concessão do transporte metropolitano.
As propostas apresentadas por Vera seguem uma direção oposta à política adotada pelo governo Tarcísio de Freitas, que ampliou a participação privada na rede ferroviária paulista. Para colocar seu programa em prática, uma eventual gestão do PSTU teria, portanto, de lidar não apenas com futuras concessões, mas com contratos de longo prazo já assinados pelo Estado.