ViaMobilidade pagará multa de R$ 48,9 milhões pelo atraso na ampliação da Estação Santo Amaro
Obras deveriam ser entregues em 2021. Nova promessa de entrega em 2024 também foi descumprida pela operadora. Ampliação poderá ser aberta apenas em 2025
As obras de expansão da Estação Santo Amaro deverão atrasar novamente. Diante de tal situação, o governo do estado, por meio da Comissão de Monitoramento de Concessões e Permissões (CMCP), deverá aplicar penalidades à concessionária ViaMobilidade.
O principal investimento da concessão da Linha 5-Lilás era a ampliação da Estação Santo Amaro. A obra visa trazer mais conforto aos passageiros, sobretudo na transferência com a Linha 9-Esmeralda.
A expansão deveria ter sido entregue em outubro de 2021. Quando já era claro que o trabalho estava atrasado em agosto daquele ano, ocorreu o desabamento da estrutura metálica no rio Pinheiros.
Em 2023, a concessionária realizou a contratação de uma nova empresa, a EGTC Infra, para refazer a obra. O prazo previsto para conclusão era até o final de 2024, ou seja, houve descumprimento da previsão pela própria concessionária.
Diante deste cenário a CMCP, através da deliberação 03-130/2024 reconheceu o evento de desequilíbrio relacionado ao atraso do empreendimento. O valor atualizado em novembro de 2024 é de R$ 48,9 milhões em favor do poder concedente.
O governo ainda deverá definir de que forma o reequilíbrio se dará. Cabe citar que as penalidades podem ser realizadas por meio de pagamentos diretos ou com descontos em remunerações futuras.
Quanto às obras de ampliação. O mais provável é que elas possam ser entregues durante o ano de 2025.