A ViaMobilidade, operadora das Linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda de trens metropolitanos, poderá ser, em tese, alvo de uma multa milionária devido aos atrasos na devolução dos trens cedidos para a CPTM.
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A concessão dos ramais de trens envolveu a cessão temporária de diversas composições das séries 8500, 7500 e 7000 que pertencem a CPTM.
O contrato estabeleceu que este empréstimo seria feito para suprir a oferta de trens enquanto o investimento de 36 novas composições estivesse em curso.
Porém, mesmo com dez trens no pátio, sendo seis deles já operacionais, a concessionária privada ainda não efetivou nenhuma devolução. Em nota, a ViaMobilidade afirmou que iniciou em dezembro o processo para devolução das composições, mas não confirmou se algum deles já foi repassado para a CPTM.
Segundo levantamento realizado pelo site Plamurb, o valor total das multas poderia ultrapassar a cifra de R$ 60 milhões pelos sucessivos atrasos. Neste caso considera-se tanto o tempo como a quantidade de trens a serem devolvidos.
O contrato estabelece que o atraso na devolução de um trem resulta em multa no valor de R$ 500 mil no primeiro mês, subindo para R$ 1 milhão a partir do segundo mês.
A devolução dos primeiros trens deveria ter ocorrido em maio de 2023. Ao todo são 19 trens retidos pela concessionária.
Convênio com a CPTM
Em maio, o site realizou o levantamento em relação à devolução de trens. Naquele momento a CPTM se posicionou de forma que poderia incluir no convênio firmado junto à concessionária a extensão do prazo de entrega dos trens mediante ressarcimento.
Em novo posicionamento, a estatal confirmou que a concessionária deveria devolver os 35 trens, sendo 34 deles dentro do contrato e uma composição adicional da Série 8500 cedida por meio de plano de trabalho entre as empresas:
“A Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) esclarece que foram emprestados 56 trens de 8 carros à ViaMobilidade. Destes, 35 trens deveriam ser devolvidos a partir do 23º mês da assinatura do Contrato de Concessão, conforme listagem abaixo:
– Série 7000: devem retornar à CPTM 19 trens de 8 carros (152 carros) de um total de 40 trens de 8 carros (320 carros);
– Série 7500: devem retornar à CPTM 8 trens de 8 carros (64 carros) de um total de 8 trens de 8 carros (64 carros);
– Série 8500: devem retornar à CPTM 8 trens de 8 carros (64 carros) – * 7 trens contrato de concessão + 1 trem de empréstimo conforme Plano de Trabalho entre as empresas.
Os trens da série 5400 não retornam à CPTM.”
A ViaMobilidade enviou dois posicionamentos ao site após o artigo original ter sido publicado. Segundo a empresa, além de ter iniciado a preparação para devolução do primeiro Série 8500, “a concessionária mantém o compromisso de realizar a revisão e a vistoria de todos os trens que serão devolvidos ao poder concedente. Para manter o serviço de transporte, de forma a não trazer impactos aos passageiros, a frota será devolvida gradativamente até o recebimento integral das novas composições, considerando a demanda operacional“.
O site havia publicado erroneamente a informação sobre a entrega de um trem Série 8500 extra pela CPTM. De acordo com a ViaMobilidade, a composição H556 foi enviada provisoriamente, em virtude de um trem da Série 7000 (Q148) não ter condições operacionais.
“Por falta de condições operacionais o trem Q148 não foi repassado à ViaMobilidade no início da concessão, em janeiro de 2022, conforme estabelecido no contrato de concessão. Para suprir essa obrigação, em junho de 2022, o trem H556 foi cedido, em caráter temporário, até que o trem Q148 seja reparado pela CPTM, submetido a inspeções do auditor independente, e só então repassado à ViaMobilidade em condições operacionais, conforme previsto no contrato de concessão“, explicou a empresa.
Nota do editor: o esclarecimento motivou a modificação do artigo e do título, que exibiam uma informação errada. Pedimos desculpas a todos.
