O período de eleições gerais é um importante momento para refletir e decidir os destinos da gestão em âmbito federal e estadual. Quando se fala do sistema sobre trilhos a decisão dos candidatos pode ter grande impacto no desenvolvimentos de projetos de ampliação e gerenciamento da rede.
Em uma série de artigos, iremos nos dedicar a expor os planos de governo dos candidatos ao governo de São Paulo para o setor metroferroviário. A ideia é apontar as ideias dos pretendentes ao Palácio dos Bandeirantes exclusivamente sob a visão do transporte sobre trilhos.
Altino de Melo Prazeres Júnior é candidato pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU). Altino é ferroviário e bastante influente por sua atuação no Sindicato dos Metroviários de São Paulo.
Obras públicas para expansão da rede
A defesa de grandes obras públicas para a geração de emprego também encontra caminho no setor metroferroviário. Existem uma série de projetos a serem elaborados neste sentido. O plano de governo não especifica nenhum projeto específico, mas menciona o investimento na rede de transporte ferroviário.
“Precisamos de um plano de obras públicas sob o controle dos trabalhadores que gere empregos e, ao mesmo tempo, respeitando o meio ambiente, resolva problemas estruturais como o déficit de saneamento básico, escolas e hospitais, rede de transporte ferroviários com metrôs e trens, financiado com os recursos que hoje vão ao pagamento da dívida pública e as isenções fiscais às grandes empresas.“
Privatização das Linhas 8 e 9
O plano de governo critica de forma aberta a privatização das linhas 8 e 9 da CPTM. Segundo o documento, a concessão dos dois ramais visa aumentar os lucros da ViaMobilidade. Ainda há menção ao início de operação conturbado com a ocorrência do óbito de um funcionário e piora das condições de trabalho.
“Privatizou as linhas 8 e 9 da CPTM, para aumentar os lucros da Via Mobilidade. Em pouco tempo, aumentaram a superlotação, atrasos, cortes de energia, acidente com morte de trabalhador e piora das condições de trabalho. “

Reestatização
O plano de governo destaca a reestatização das empresas privatizadas. Na malha metroferroviária, a Linha 6-Laranja deverá ser operada pela LinhaUni, enquanto a ViaMobilidade e ViaQuatro, empresas do grupo CCR, operam cinco linhas das regiões oeste e sul da grande São Paulo.
“O PSTU defende a estatização do sistema financeiro e a reestatização das empresas privatizadas, como a Via Mobilidade em São Paulo.”
Opinião deste site
Reverter todas as concessões já realizadas é uma proposta claramente inviável do ponto de vista jurídico. Seria preciso algum tipo de intervenção estatal que não encontraria eco em tribunais, gerando processos contra o governo do estado requerendo indenizações vultosas. A ideia de estatizar todo o sistema sobre trilhos vai de encontro ao perfil do partido, o que não surpreende. Pode se argumentar que uma empresa estatal seria capaz de entregar um bom serviço à população, como faz o Metrô, mas o custo talvez fosse proibitivo já que o Sindicato dos Metroviários é contra o uso do sistema de automação de nível GoA4, que dispensa operadores nos trens e se reflete em um efetivo menor de funcionários.
Ricardo Meier
O documento completo pode ser acessado através do portal do Tribunal Superior Eleitoral.