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Com decreto de caducidade publicado, governo do estado abre caminho para relicitar obras da Linha 6-Laranja

Consórcio Move São Paulo, que havia abandonado os trabalhos em setembro de 2016, terá de manter canteiros até o dia 13 de agosto de 2019
Uma das duas tuneladoras da Linha 6: bancado pelo consórcio, equipamento acabou vindo da China e não da Alemanha, como sempre ocorreu (GESP)

O governo do estado publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (13) o decreto de caducidade da parceria público-privada da Linha 6-Laranja com a concessionária Move São Paulo. Com isso, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos poderá dar sequência à relicitação da obra, que ligará a região da Brasilândia à estação São Joaquim em formato de metrô subterrâneo.

Apesar de declarada a caducidade do contrato, a Move São Paulo só deixará de fato a responsabilidade pelo projeto no dia 13 de agosto de 2019. Até lá ela segue responsável por preservar a segurança dos imóveis vinculados ao empreendimento e à “estabilidade das obras nele realizadas”. Ou seja, os canteiros continuam sobre sua responsabilidade enquanto o governo planeja o que fazer com o projeto.

Sem tempo hábil para viabilizar a retomada do projeto, a gestão de Márcio França (PSB) deve deixar que seu sucessor a decisão sobre qual o caminho a seguir para tirá-la do papel. E aí está a grande pergunta no ar, o que será da Linha 6-Laranja. Embora o governador eleitor João Doria signifique em tese a continuidade do PSDB à frente do estado, ele tem dado sinais que vai mudar a gestão à frente da pasta dos Transportes Metropolitanos. A escolha de um político de outro estado sem familiaridade com o transporte sobre trilhos pode ser um indício de que Doria tem outros planos para a expansão do Metrô e da CPTM.

Uma prova disso é a possibilidade de a obra deixar de ser uma PPP e voltar aos moldes tradicionais, em que ela é fatiada em vários lotes e licitada separadamente com fiscalização pelo Metrô.

Outra dúvida que permanece é sobre o que fazer com o espólio da obra que envolve materiais e equipamentos como duas tuneladoras que farão a escavação dos túneis e que já se encontram no Brasil, desmontadas. O site questionou a STM a respeito e aguarda um posicionamento.

De qualquer forma, o horizonte de conclusão da Linha 6-Laranja está bem distante do originalmente planejado. Se a Move São Paulo tivesse seguido com o cronograma a obra deveria ser entregue em 2020, ou seja, faltavam cerca de quatro anos de trabalho pela frente. Como o processo de relicitação exigirá um estudo sobre o estágio em que estão os canteiros e projetos além de um recálculo dos custos é provável que a nova licitação nem ocorra no ano que vem. Nesse cenário hipotético, imagina-se que a Linha 6 só vire realidade na segunda metade da próxima década.

Mapa de implantação da Linha 6
Mapa de implantação da Linha 6

 

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Ricardo Meier

É um entusiasta do assunto mobilidade e sobretudo do impacto positivo que o transporte sobre trilhos pode promover nas grandes cidades brasileiras. Também escreve nos sites Airway (aviação) e AUTOO (automóveis).

Um comentário

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  • Isso é uma sacangem! Tem que ser investigado e todos os envolvidos devem responder na Justiça e se for o caso preso, por prevaricação e improbidade administrativa. Foram gastos mais de 1,5 e nada?

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