Prestes a ter seu edital publicado até o final de novembro, a concessão das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, da CPTM, terá uma outorga mínima de R$ 303 milhões, de acordo com dados a que o site teve acesso. É a partir desse valor que as empresas participantes da licitação deverão fazer seus lances durante o leilão na B3  (Bolsa de Valores de São Paulo) em data a ser marcada no primeiro trimestre de 2021.

O vencedor terá a incumbência de investir cerca de R$ 3,2 bilhões durante os 30 anos de vigência do contrato, sem contar o valor da outorga. Como contrapartida, receberá uma tarifa de remuneração de R$ 2,84, ou 65% do valor tarifa cheia cobrada pela CPTM. O governo do estado estima que a concessionária terá uma despesa operacional de R$ 15,7 bilhões contra uma receita total de R$ 28,2 bilhões, em valores atuais.

A revisão da modelagem da concessão, no entanto, recebeu mudanças em relação ao projeto apresentado no primeiro semestre. O número de trens que a concessionária terá de adquirir aumentou de 30 para 34 composições, mas não se sabe ainda se o cronograma de recebimento foi alterado como queriam algumas empresas.

Por outro lado, o governo Doria aliviou a lista de melhorias e obras antes previstas. Entre elas está a unificação das estações Lapa das linhas 7 e 8, que agora ficará a cargo de outro projeto, o do Trem Intercidades. Já a estação Imperatriz Leopoldina receberá uma ampliação da estrutura atual.

Caberá à concessionária modernizar e reformar as estações dos dois ramais além de investir no pátio Presidente Altino e transferir as atividades da CPTM no local para um novo pátio. As obras civis de melhorias e o investimento em modernização da sinalização e fornecimento de energia devem consumir cerca de R$ 1,35 bilhão enquanto a compra dos 34 trens, R$ 1,75 bilhão. Há ainda previsão de desembolsos com desapropriações (R$ 52 milhões) e gastos com a preparação do edital como o pagamento da Proposta de Manifestação de Interesse (R$ 63 milhões).

Projeto de unificação das estação Lapa das linhas 7 e 8 ficará a cargo da concessão do Trem Intercidades (GESP)

Comparado aos valores apresentados pelo governo no início do ano, houve uma leve redução no investimento em obras e modernização (antes de R$ 1,4 bilhão) apesar da redução do escopo. Já a aquisição dos trens saltou R$ 575 milhões (antes R$ 1,2 bilhão para 30 trens). Segundo o novo estudo, a estimativa de custo médio de uma composição foi de R$ 40 milhões para R$ 51,5 milhões, ou 29% a mais.

A cargo da CPTM

O edital também revela mudanças nos projetos de sinalização. Segundo ele, haverá um novo contrato para modernizar o chamado ‘Domínio 2’, entre Imperatriz Leopoldina e Osasco da Linha 8. Já a conclusão do sistema ATO na Linha 9 ficará a cargo da CPTM, mas os valores serão ressarcidos pela concessionária. Outra antiga responsabilidade da futura operadora, a instalação de trilhos e alimentação de energia da estação João Dias, saiu do escopo e será feita pela companhia do estado – a empresa inclusive já divulgou o edital.

Outro ponto alterado no documento final diz respeito à passarela que seria construída para facilitar o acesso à Favela do Moinho, na região do Bom Retiro. O projeto foi suprimido já que a prefeitura de São Paulo pretende remover os moradores do local.

Trem da Série 8000 da Linha 8: concessionária terá de adquirir mais trens do que o previsto (GESP)

A gestão Doria também incluiu uma cláusula sobre risco de demanda na concessão e que possui uma regra especial por conta da pandemia do coronavírus. Haverá um sistema de bandas, inferior e superior para compartilhar prejuízos causados por eventos extraordinários. No primeiro ano, essa banda funcionará entre 95% e 105% da demanda prevista.

A previsão de demanda parece ter sido revista para baixo. Agora a demanda média esperada é de 1,05 milhão de passageiros em dias úteis, menos do que as duas linhas transportavam antes da pandemia. Em projeção anterior, o governo estimava que os dois ramais pudessem transportar quase 1,2 milhão de pessoas por dia em 2035.

Os detalhes do edital devem ser revelados pela gestão até segunda-feira, 30 de novembro.