A CPTM lançou nesta sexta-feira (27) a licitação para a concessão de áreas disponíveis nas suas estações para a exploração comercial. O contrato abrange a implantação, administração e manutenção dos espaços nas linha 10-Turquesa, 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade.
O “Projeto Global Varejo” visa a concessão de mais de 42 mil m² de espaços em quatro linhas da companhia. A empresa poderá usufruir dos espaços para a instalação de diversos tipos de serviços como lojas, máquinas dispensadoras, quiosques, balcões, terminais bancários e estacionamentos.
A CPTM definiu previamente os espaços disponíveis, bem como sua utilização. Apesar disso, a concessionária terá liberdade para explorar as áreas de outra forma, sob anuência prévia da CPTM. Confira abaixo as áreas dedicadas disponíveis por linha:
A concessionária dos espaços também deverá cumprir garantias de qualidade do serviço. Não poderão ser comercializados produtos falsificados, de origem desconhecida ou ilícitos. Os produtos deverão ser comercializados com nota fiscal.
O contrato para a concessão dos mais de 42 mil m² de áreas comerciais terá duração de 360 meses (30 anos). A empresa deverá oferecer uma outorga fixa inicial atrelado ao pagamento mensal de, no mínimo, R$ 1,067 milhão ou 58,3% da receita bruta da concessionária durante 342 meses. Nos primeiros 18 meses serão considerados apenas a receita bruta arrecadada pela concessionária nos cálculos de remuneração.
A Linha 7-Rubi não foi incluída no certame, muito possivelmente por conta do processo de concessão do trecho juntamente ao Trem Intercidades. A constatação reforça uma possível e gradual desagregação do trecho dentro dos planos da estatal.
Em linhas gerais, a concessão de espaços comerciais é tida como positiva. Ela reforça a obtenção de receitas extra-tarifárias ao mesmo tempo que oferece ao passageiro áreas comerciais, tornando as estações pontos importantes para a geração de emprego e renda.
