Edifício de 26 andares no caminho da Linha 6-Laranja tem construção suspensa na Justiça

Acciona obteve uma liminar na Justiça que impede prosseguimento de um projeto de edifício residencial no bairro da Pompéia e cujas fundações poderiam afetar passagem do tatuzão
O edifício de 26 andares no detalhe e ao fundo o estande de vendas: no caminho da Linha 6 (iTechdrones)

As escavações dos túneis da Linha 6-Laranja, suspensas desde o dia 1º de fevereiro após o acidente que rompeu um interceptor de esgoto, têm outro possível obstáculo para sua continuidade, a construção de um edifício residencial próximo à futura estação SESC Pompéia.

Lançado pela empresa Pouliche Empreeendimentos Imobilários, pertencente ao grupo Even, o projeto previa início das obras em dezembro, porém, a LinhaUni, concessionária que fará a operação da Linha 6, conseguiu uma liminar em dezembro que impede que os trabalhos prossigam.

A LinhaUni argumenta que as fundações do prédio, chamado de “Modo Pompéia”, ultrapassam os limites seguros por onde será escavado o túnel do ramal pelo “tatuzão”. Segundo a concessionária, é preciso manter uma distância mínima de 20 metros do chamado “topo do boleto” do túnel.

A Pouliche, no entanto, aprovou um projeto em que esses limitem foram ignorados. As duas empresas têm negociado mudanças para adequar o edifício desde o início de 2020, mas a construtura em paralelo deu sequência à construção, levando máquinas para o canteiro de obras e marcando o início dos trabalhos para dezembro.

Edifício residencial ficará a cerca de 200 metros da estação SESC Pompéia (Reprodução)

Foi quando a LinhaUni acionou a Justiça para impedir que a obra tivesse início. No dia 3 de dezembro, a concessionária obteve uma decisão favorável da 5ª Vara de Fazenda Pública, que impediu qualquer atividade no local sob multa diária de R$ 100 mil.

Desde então, as duas empresas têm apresentado suas contestações ao tribunal, que ainda não marcou um julgamento.

A LinhaUni argumenta que a implantação da Linha 6-Laranja é de amplo conhecimento público e que Pouliche deveria ter submetido o projeto de seu empreendimento junto à Acciona, construtora do ramal de metrô, antes de aprová-lo na prefeitura de São Paulo.

A construtora, no entanto, diz que consultou o Metrô, que afirmou não ter qualquer ação no local, embora não explicando que a Linha 6 não era de sua alçada. Mais tarde a Pouliche recebeu o pedido da Secretaria dos Transportes Metropolitanos para que mantivesse uma distância de 20 metros das áreas de influência do túnel.

Diagrama mostra as fundações do edifício próximas do túnel da Linha 6 (Reprodução/Acciona)

Estação usada como argumento de venda

A LinhaUni e a Even chegaram a negociar mudanças nos limites, porém, não houve um acordo. Agora as duas trocam acusações sobre quem deveria realizar as alterações em seus projetos e alegando prejuízos para a população – a concessionária citando um possível atraso na inauguração da Linha 6 e a construtora, ao prejudicar os compradores das unidades, que seriam de baixa e média renda.

Um dos pontos polêmicos diz respeito à alegação da Pouliche/Even de que a Linha 6-Laranja não era uma certeza em 2019, quando ela iniciou a aquisição de terrenos na Rua Venâncio Alves para viabilizar a implantação do “Modo Pompéia”.

A LinhaUni compartilhou uma linha do tempo sobre as tratativas com a construtora (Reprodução)

Segundo documentos enviados à Justiça pela Pouliche, “foi no início de 2019, semanas após o decreto de caducidade [da concessão da Linha 6], que ano[sic] o Grupo Even, vislumbrando a possibilidade de construção de empreendimento no bairro da Pompéia, deu início à prospecção de terrenos disponíveis e às investigações acerca de possíveis interferências entre as obras da Linha 6 do metrô e o empreendimento que estava sendo desenhado pela Requerida [Pouliche]”.

Antes do início das obras e diante da declaração de caducidade da PPP contratada com
a Move SP sem que existisse qualquer previsão para a retomada do sonho Linha 6 do metrô –
que, como é de conhecimento público e notório, passaria pelo bairro da Pompéia – a Requerida,
em 13 de fevereiro de 2020, realizou nova consulta à Administração Pública acerca de possíveis
interferências, restrições ou desapropriações por parte do metrô no Imóvel onde havia sido
projetado o Empreendimento Modo Pompéia
“, explicou a empresa.

Destarte, considerando que à época não tinham se iniciado as obras da Estação SESC Pompéia
– pelo contrário, estava em curso processo de caducidade da parceria público privada
com a Concessionária então responsável pela construção e operação da Linha 6 – a Requerida
deu prosseguimento ao processo de desenvolvimento do Empreendimento
“, justificou a Pouliche.

Peça publicitária do empreendimento aponta a Linha 6-Laranja como atrativo de compra (Reprodução/Even)

No entanto, a LinhaUni desmente essa narrativa ao mostrar material publicitário do projeto em que a estação SESC Pompéia é apontada como um dos atrativos do empreendimento, localizado a cerca de 200 metros do acesso da Linha 6.

A Pouliche sempre propagandeou a proximidade entre seu empreendimento e a estação SESC/Pompéia como um de seus principais atrativos. Segundo a publicidade da Ré, o empreendimento ficará a ‘3 min, a pé, da futura estação Sesc-Pompeia’”, diz a defesa da concessionária.

Obras da estação SESC Pompéia em novembro (iTechdrones)

Nova reprogramação

O episódio do acidente com a tuneladora e a tubulação de esgoto no SE Aquinos foi utilizada pela Pouliche como argumento para desqualificar a construtora da Linha 6-Laranja e considerar que ela estará causando um imenso prejuízo ao projeto do edifício e seus clientes diante da indefinição sobre o cronograma de escavação do tatuzão.

A futura estação SESC Pompéia ficará localizada na esquina da Rua Venâncio Aires com a Avenida Pompéia, bem próxima de vários equipamentos públicos importantes. Ela será a terceira estação a ser visitada pelo ‘shield’, após Santa Marina e Água Branca.

Se o acidente do dia 1º de fevereiro não tivesse ocorrido, a tuneladora sul poderia chegar à SESC Pompéia por volta do 4º trimestre deste ano, caso a Acciona conseguisse atingir a meta de avanço diário de 11 metros nos túneis.

No entanto, a necessidade de apurar os danos ao equipamento e o tempo de recuperação, além de ajustes para evitar novos problemas, tornam uma previsão impossível no momento. Espera=se que durante essa pausa, as duas empresa consigam chegar a um acordo que evite novos atrasos.

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  1. Esse país é realmente inacreditável.

    Essa construtora do edifício está 100% errada em um nível tão absurdo que ela nem deveria ter direito de ir a um tribunal porque basta um juiz falar: “Cê tem demência?”

    Mas é claro que ela pode fazer todo mundo perder tempo e se duvidar até vai ganhar a causa…

  2. A prefeitura nunca deveria ter aprovado o empreendimento, que já tinha subsolo reservado à linha do Metrô.

    Pra que serve aprovação de imóveis? Para aprovar o uso de ocupação, tanto na superfície, gabarito de altura, como sua interferência no sobsolo.

    A linha de Metrô quer passar, o prédio que subir, a prefeitura deveria intermediar e manter tudo regularizado, atendendo os interesse de todos e todos ficarem felizes.

    Agora, a prefeitura incompetente não consegue regularizar seu subsolo e fica tudo bagunçado, mandando a justiça se virar.

  3. Esta construtora esta MEGA errrada pois o projeto da linha 6 ja tem mais de 8 anos e as alegacoes da construtora no processo sao TOTALMENTE descabidas e ridiculas ! devem parar imediatamente este projeto e indenizar os compradores !

  4. Essa linha demorou tanto pra sair do papel que problemas desse tipo nem são surpresa. Se tivessem construído o prédio há 2 ou 3 anos ou se as obras da linha tivessem sido adiadas teria passado batido.

  5. Estes engenheiros do edifício citado são formados por qual unishopping? Se não for isto, é a mais pura desonestidade. O traçado da linha já está definido há, pelo menos, uns 10 anos.

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