Exclusivo: governo do estado prevê leiloar Trem Intercidades em novembro

Edital de concessão do TIC Eixo Norte, Trem Intermetropolitano e Linha 7-Rubi deverá ser publicado em agosto, segundo informações obtidas
Modelo de trem regional da CRRC

O governo Rodrigo Garcia corre para viabilizar a licitação do Trem Intercidades entre São Paulo e Campinas (TIC Eixo Norte) antes do fim da gestão. Após uma longa espera pela renovação da malha de cargas da MRS junto ao governo federal, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) finaliza uma série de ações para que o edital de concessão seja publicado em agosto. A previsão é que leilão ocorra em novembro, segundo apurou o site.

Atualmente, o governo finaliza a modelagem do projeto, mas já se sabe que os concorrentes deverão oferecer o menor valor de contrapartida pública para vencer o certame. São previstos R$ 7,8 bilhões de aportes públicos, valor que poderá ser reduzido por conta dos descontos oferecidos pelos interessados.

O investimento total do estado, no entanto, será volumoso. Além do aporte, o poder público deverá bancar quase R$ 600 milhões como contraprestação fixa pela operação da Linha 7 e do Trem Intermetropolitano, serviços também incluídos na concessão.

Além disso, o contrato de concessão estabelecerá uma nova forma de remuneração para a concessionária. Em vez de uma tarifa por passageiro transportado, a empresa vencedora receberá pela disponibilidade do serviço, o chamado Pagamento Por Disponibilidade (PPD).

O PPD será dividido em duas modalidades, o PPD fixo, baseado no custo fixo de operação dos dois serviços, e o PPD KM, que será correspondente à distância percorrida pelos trens. O governo cobrirá os gastos com repasses da arrecadação do sistema via bilhete único e também pela ABASP, a associação que hoje gerencia o Cartão TOP em contrato com a Autopass.

Caso os recursos não sejam suficientes, o tesouro arcará com a diferença. Esse cenário é esperado nos primeiros anos de concessão, mas por volta do vigésimo ano de contrato é esperado um superávit tarifário em favor do governo.

O trajeto do Trem Intercidades Eixo Norte

Início da operação em 2030

A modelagem é considerada mais vantajosa para o estado se comparada com as linhas 4-Amarela e 9-Esmeralda, cujo desequílibrio é enorme. A linha operada pela ViaQuatro, por exemplo, tem uma tarifa média de arrecadação de R$ 1,02 comparada a uma tarifa de remuneração de R$ 2,58 para a concessionária.

Entre os próximos passos do projeto estão o estabelecimento do convênio operacional entre CPTM e a MRS e um termo de compromisso entre o governo do estado e o Ministério da Infraestrutura que estão prestes a serem assinados. Já dos convênios com os municípios firmados com os municípios por onde o TIC passará falta apenas acertar um acordo com a capital paulista.

A STM deverá também publicar o resultado da consulta pública realizada no ano passado e sua influência na minuta do contrato de concessão. O governo ainda voltará a realizar uma sondagem de mercado para mostrar a versão mais recente do edital antes de levá-lo à Procuradoria Geral do Estado e para Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) e a Companhia Paulista de Parcerias (CPP).

A concessão tem prazo de 30 anos, mas só terá início 11 meses após a assinatura do contrato, quando o operador privado assumir a Linha 7-Rubi até Jundiaí. Cinco anos após assinatura do contrato se dará início à operaçao comercial do TIM entre Francisco Morato e Campinas enquanto TIC só entrará em serviço dois anos depois disso. Ou seja, se assinatura ocorrer no primeiro semestre de 2023, teremos o Trem Intermetropolitano operando em 2028 e o Trem Intercidades,  em 2030.

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  1. Qual a vantagem desse trem? Um volume enorme de dinheiro público. A maioria hoje usa rodovias ou a avião. Isso mostra que as concessões da linha 4 e linha nova foram uma maravilha.

    1. Fácil acesso para Campinas, que é uma das cidade mais turisticas do estado de São Paulo ,praticamente uma Orlando Brasileira, que só terá mais e mais investimentos com esses trem chegando lá.

  2. Esse PSDB só enrolando, falaram em Março Abril Maio e até agora nada e falam agora em Novembro isso si esse professor Pardal desse Rodrigo Garcia ganhar que acho muito difícil, e um projeto que só vai começar daqui a 8 anos🙄, isso mostra o quanto esse PSDB pra construir algo é “Lento”, eles também são especialistas em inventar siglas PPD que eu saiba é “Permissão para Dirigir” quando a pessoa é aprovada em exame do Detran e recebe a CNH provisória, muito lero lero e quas quas quas destes pilantras, Chega de Tucanicies!!!!

    1. Teve treta com a União ,por isso a concessão não aconteceu em março/abril , agora já está tudo sendo resolvido, e eles tem que lançar o quanto antes o edital de concessão da Linah 7-RUBI+TIC+TIM, pois o projeto pode ser cancelado pela próxima gestão

      1. É mas tem um porém as eleições de Outubro, isso deveria acontecer antes e não depois e isso pode gerar crime eleitoral.

  3. Se privatiza o lucro e estatiza o prejuízo!
    O Estado vai usar R$ 7,8 Bilhões de dinheiro público para construnção, mais R$ 600 Milhões de dinheiro público para contraprestação e a concessionária ficará encarregada em apenas operar e comprar o material rodante.

    Deixo bem claro que não sou contra a iniciativa privada em operar ferrovias, desde que a própria iniciativa privada construa toda a infraestrutura à ser utilizada por ela.

    1. Primeiro o seu pensamento é todo errado , a Linha não está sendo vendida, ainda vai pertencer ao Estado, então não existe essa da concessionária ser obrigada a construir toda infraestrutura, já que vai continuar sendo algo público, se fecha pelo amor de Deus.

      1. Dylan quem se fechou foi seu cérebro que não consegue interpretar um texto, volte pra escola e aprenda o que é uma interpretação de texto ou quer que desenhe pra você entender?!

  4. “Edital de concessão do TIC Eixo Norte, Trem Intermetropolitano e Linha 7-Rubi deverá ser publicado em agosto, segundo apurou o site”

    Que site?

  5. Tiveram 30 anos para reinstalar os TIC-Trens Intercidades, e agora que está no final do mandato e mal colocado nas pesquisas o sr. Garcia que ainda é comandado pelo “gestor” quer fazer uso eleitoral, impondo mais uma concessão com prazo de 30 anos sem planejamento com o poder público deverá bancando ~ R$ 600 milhões como contraprestação fixa pela operação da Linha 7 e do TIC com baixa demanda, serviços também incluídos na concessão.
    A CCR, empresa que administra inúmeras concessões no Brasil com Itausa, Votorantim com participações da Andrade Gutierrez, Camargo Côrrea, CR Almeida, possuindo ações na Bolsa, renumera muito bem seus diretores, a maioria oriundos da CPTM e Metrô, o mesmo não se pode dizer em relação aos seus técnicos e operadores, tem como objetivo maior o lucro a seus acionistas, e não o bem-estar dos usuários de serviços, gastando milhões em publicidade em matérias pagas em jornais, revistas especializadas em rádio, e TV.
    Não bastasse os exemplos como está acontecendo com a precariedade das atuais Linhas 8 e 9, agora desejam extinguir o Serviço-710 que possui simplesmente a integração com TODAS Linhas Metrô Ferroviárias mesmo sabendo que é a Linha da CPTM com maior demanda superando a Linha 11-Coral em mais de 20% por conta de mais uma concessão precipitada em ano eleitoral, e um TIC até Campinas que possuirá demanda menor que a Linhas 13-Jade com atualmente 11,5 mil passageiros diários, e que querem colocar na Barra Funda sem expandir as linhas para tal!
    Estas múltiplas concessões em Trens, Metrô e Ônibus que possuem forte sociedade com as benesses do poder Público terão um impacto financeiro crescente já no próximo ano, e será extremamente negativo para os cofres do tesouro estaduais por conta de grandes quantias aplicadas, pois poderá faltar recursos para as obrigações contratuais. Em uma situação mais crítica, poderá ser necessário remanejar verbas de outras áreas como saúde e educação para cobrir esses custos.
    Já passou muito da hora de unificar todas as linhas metropolitanas Metrô e CPTM numa única empresa, com planejamentos e investimentos unificados.
    Alô! MPE-Ministério Público Estadual e TCE-Tribunal de Contas Estadual vamos fiscalizar melhor estas concessões.

  6. Claro que a maioria usa rodovias ou aviões, são os únicos modais disponíveis. Queria que tivesse gente fazendo de trem sem ter o serviço de que forma?
    Já levei 3h para vir de campinas a são Paulo tanto de ônibus quanto de carro. Vai ter boa demanda (pelo menos antes da pandemia era ônibus a cada 15min só de Campinas no horário de pico), ajudar a liberar o trânsito na região, baratear fretes até sp e porto de santos e com isso baratear importações e exportações, ajudar a desenvolver a região, reduzir gastos com combustíveis e poluição.

  7. Há mais de 30 anos atrás já havia trens entre São Paulo e Campinas. Inclusive os trens tinham tração elétrica. Ao se privatizar a FEPASA não deveriam ter extinguido os trens de passageiros de forma indiscriminada, deveriam sim ter modernizado trechos de médio percurso como entre São Paulo
    e Campinas e entre São Paulo e Sorocaba. Aliás algumas cidades como São Roque e Mairinque deveriam ter trens de passageiros, creio que a linha 8 deveria ir até Mairinque. Seria bom se tivesse um expresso turístico entre São Paulo e São Roque.

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