Expansão da Linha 2-Verde obtém incentivo federal para reduzir custo das obras
Autorização contempla também aquisição da frota de trens para atendimento do novo trecho
As obras de expansão da Linha 2-Verde do Metrô de São Paulo a partir da Vila Prudente até Penha, na Zona Leste de São Paulo, receberam incentivos fiscais que podem diminuir os custos da sua construção.
O Ministério das Cidades por meio da Portaria 1.452, publicada nesta terça-feira, 3, aprovou o enquadramento do projeto no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI, que compreende 8 Km de extensão operacional e 8,4 Km de implantação, abrangendo 8 estações e 22 trens.
A emissão não menciona o novo trecho de Penha a Dutra, com mais cinco estações e que teve recentemente iniciada as escavações e quando ao trecho atendido pelo REIDI, os 22 trens são parte de um contrato total com 44 unidades, de responsabilidade pela fabricação e entrega da chinesa CRRC.
O documento, no entanto, não destaca valores de incentivos concedidos, mas destaca o potencial da obra quanto a distribuição de passageiros pelo novo trajeto, a partir da integração com as linhas 3-Vermelha e 11-Coral, na futura estação Penha e acrescentará novos 320 mil passageiros por dia ao sistema e facilitará o deslocamento entre as zonas da capital paulista.
Frota 4 será composta 44 trens (GESP)
Como funciona o REIDI e quais são os benefícios?
Criado em 2007, o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI) busca reduzir o custo de implantação de projetos de infraestrutura considerados elegíveis pelo governo federal.
O principal benefício é a suspensão da cobrança de PIS/Pasep e Cofins na aquisição de máquinas, equipamentos e materiais de construção, além da contratação de determinados serviços destinados à implantação do projeto. O regime também pode alcançar importações que atendam às condições previstas na legislação.
No caso da expansão da Linha 2-Verde, a portaria do Ministério das Cidades aprova o enquadramento do projeto apresentado pelo Metrô de São Paulo no REIDI. A medida abre caminho para que a companhia utilize os benefícios fiscais nas despesas que se enquadrarem nas regras do programa.
A redução efetiva de custos dependerá, portanto, do volume de bens e serviços elegíveis e dos procedimentos de habilitação previstos para utilização do regime. A portaria publicada nesta terça-feira (3) não informa qual será o impacto financeiro estimado do benefício para a expansão entre Vila Prudente e Penha.