Expansão das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade terá incentivo de até R$ 3,5 bilhões do governo federal
Com permissão, a Trivia Trens pode buscar crédito no mercado de capitais por meio de incentivos de impostos
O Governo Federal por meio do Ministério das Cidades emitiu nesta terça-feira, 3, a Portaria 1.484 que autoriza a Trivia Trens a captação de R$ 3,5 bilhões em recursos no mercado financeiro para as intervenções e expansão das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade em São Paulo.
Segundo o documento, foi aprovado o enquadramento, como prioritário, do projeto de investimento em infraestrutura para o setor de mobilidade urbana, apresentado pela concessionária para a finalidade de emissão de valores mobiliários com benefícios fiscais.
Isto significa que dos R$ 14,3 bilhões totais de investimentos necessários no projeto R$ 3,5 bi podem ser obtidos através das chamadas debêntures incentivadas, que são uma espécie de empréstimo que a Trivia recebe para aporte exclusivo no projeto determinado, neste caso as obras de ferrovia de passageiros. No modelo incentivado, o Governo Federal permite o mecanismo para financiamento de obras no setor da infraestrutura.
A Portaria destaca que o benefício social direto com a obra é a melhoria e ampliação no atendimento da população do chamado Alto Tietê, como Guarulhos, Suzano e Mogi das Cruzes.
De acordo com o contrato de concessão, a Trivia Trens, empresa pertencente ao Grupo Comporte, deve nos primeiros anos de contrato, levar a Linha 11 até César de Souza, a Linha 12 até Suzano e a Linha 13, do aeroporto até o Bonsucesso.
A empresa recentemente assumiu toda a gestão da Linha 13-Jade e no final de novembro, realiza o mesmo processo de assunção nas linhas 11-Coral e 12-Safira.