Fim da Linha 18-Bronze vai custar ao menos R$ 347 milhões ao bolso do contribuinte
Governo do estado e sócios da extinta concessionária do ramal de metrô celebraram acordo amigável após anos de disputa
A conta do abrupto cancelamento da Linha 18-Bronze, que ligaria ao ABC Paulista à rede metroferroviária, chegou e beira os R$ 350 milhões.
Na terça-feira, 13, a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) e os sócios da extinta Concessionária do Monotrilho Linha 18 Bronze (VEM ABC) assinaram um acordo de indenização pelo cancelamento do contrato de concessão.
O valor negociado foi de R$ 273.526,873,00 com data-base de abril de 2023 e que será corrigido pela SELIC até a data do efetivo pagamento, ou seja, em 12 de junho. Atualizado até esta semana, o valor chega a quase R$ 347 milhões, segundo cálculo do Banco Central.
O acordo amigável ocorre após anos de discussões na Câmara de Comércio Brasil-Canadá, que intermediava um processo de arbitragem iniciado em 2020 pela concessionária.
Em abril do ano passado, no entanto, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a VEM ABC decidiram iniciar negociações diretas em vez de esperar pela decisão da arbitragem, que já sinalizava que o governo do estado deveria indenizar a empresa.
Dois meses atrás, os dois entes anunciaram um acordo dentro do processo de arbitragem, mas os detalhes não foram divulgados à época.
A concessionária chegou a exigir o pagamento de mais de R$ 1 bilhão pelo fim da concessão de 25 anos alegando “lucros cessantes”. O estado, por outro lado, tentava convencer a equipe de arbitragem que o contrato nunca havia sido efetivado. Mais tarde apenas contestou laudos e cálculos, já prevendo que perderia a questão.
Promessa vazia do ex-governador João Doria
O fim imbróglio acontece poucas semanas antes de serem completados seis anos desde que o ex-governador João Doria (à época no PSDB) anunciou o fim da Linha 18-Bronze, na primeira vez que um projeto metroviário foi cancelado já contratado e estudado.
Em julho de 2019, o tucano veio à público para anunciar que o ABC Paulista, uma das regiões com a pior mobilidade urbana do estado, ganharia um corredor de ônibus em vez de uma linha integrada com a malha metroferroviária.
O “BRT-ABC” surgiu das mãos da Metra, operadora do Corredor ABD e de propriedade de um influente grupo empresarial de São Bernardo do Campo. A proposta era implantar um corredor no mesmo trajeto da Linha 18 como contraponto à extensão por mais 25 anos da concessão.
Doria pintou o BRT como “milagroso”: seria barato, rápido de construir e tão capaz quanto o monotrilho. A realidade, no entanto, é decepcionante.
Em seis anos, a obra segue em ritmo lento, a despeito do projeto simplório, o valor subiu e até hoje ninguém no governo assumiu o compromisso de oferecer a integração gratuita entre os ônibus e os trens, como ocorreria na Linha 18-Bronze.
O pior mesmo ficou com a população, que usará um transporte mais lento (viagem 60% mais demorada na melhor das hipóteses) e ainda terá que bancar os R$ 350 milhões, afinal o dinheiro não sairá do bolso de quem criou o problema.
Parabéns famoso jornalista, você conseguiu o que queria, sua empresa do coração vai continuar tendo a hegemonia na região. Agora vamos ver como vai abordar em seu portal esse absurdo de multa que poderia ser facilmente evitável.
Somente deveriam pagar essa indenização os responsáveis diretos por matarem a linha 18-Bronze, principalmente, o imbecil do Dória.
É injusto que todos os pagadores de impostos do estado de São Paulo desde os que moram na capital e seriam diretamente beneficiados com aquela linha até os que moram nas cidades dos extemos do estado arcarão com esse prejuízo!
“Workshop de economia” de João Dória, com apoio explícito de Orlando Morando e Alex Manente… Mais de 300 milhões indo pelo ralo, para trocar por uma obra que atenderá muito menos pessoas, sem qualquer comunicado ou informe oficial sobre alguma forma de integração tarifária, e que está demorando mais do que o monotrilho demoraria.
O valor da multa pela rescisão é quase equivalente ao que seria necessário pela desapropriações.