Governo do estado acerta pré-acordo com MRS para estudos das linhas 10 e 14 da CPTM
Protocolo de Intenções formalizado terá duração até 30 de junho e é preparação para formalização de termo de compromisso visando a concessão do Lote ABC Guarulhos
A Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) e a concessionária de carga MRS iniciaram o compartilhamento de informações técnicas e projetos de engenharia para apoiar a concessão do Lote ABC Guarulhos, que repassará as linhas 10-Turquesa e 14-Ônix à iniciativa privada.
O protocolo de intenções entre as duas partes foi assinado em 15 de maio e terá duração máxima até 30 de junho. Ele antecipa a formalização de um termo de compromisso entre SPI e a MRS para definir as ações conjuntas necessárias para viabilizar a concessão.
A iniciativa é esperada já que a faixa de domínio por onde circula a Linha 10 e também onde a Linha 14 terá uma estação, é controlada pela concessionária de carga, mediante contrato com o governo federal.
Segundo a secretaria, o protocolo servirá “exclusivamente para subsidiar os estudos de viabilidade técnica e econômico-financeira do projeto de concessão patrocinada das Linhas 10 – Turquesa e 14 – Ônix (Lote ABC–Guarulhos), bem como para avaliação da compatibilização entre os investimentos previstos no 4º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão da MRS e as futuras obrigações da concessionária estadual”.
Apesar da data-limite, o prazo poderá ser estendido por acordo mútuo.
O governo do estado está preparando o edital de concessão do Lote ABC-Guarulhos, que prevê investimentos de cerca de R$ 19 bilhões na modernização da Linha 10 e na implantação do VLT da Linha 14, entre Santo André e Guarulhos.
A previsão é que o edital seja lançado em setembro e o leilão ocorra até dezembro.
