O governo do estado decidiu ampliar as opções de financiamento para destravar a Linha 18-Bronze, monotrilho que ligará o ABC Paulista à rede metroferroviária. Congelada desde 2014 quando o contrato foi assinado, a linha depende de recursos para iniciar as desapropriações e permitir que o consórcio VEM ABC, vencedor da concessão em modelo de PPP, possa construí-la.
Depois de obter o aval do Secretaria do Tesouro Nacional em dezembro, a gestão Alckmin pode buscar empréstimos no exterior e também com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Agora, a ideia é que bancos privados nacionais também sejam consultados a fim de ampliar a concorrência pelo financiamento, de até R$ 603 milhões. Para isso, foi preciso alterar o Projeto de Lei nº 82/2018 que está em tramitação na Assembléia estadual.
Em resposta ao site, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos explicou que “solicitou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) autorização para abrir negociação com bancos privados para as desapropriações da Linha 18 – Bronze, além dos públicos, com os quais já realiza conversas. Agora, com a possibilidade de contrair novos empréstimos, o Governo do Estado trabalhará na obtenção dos recursos para as desapropriações da Linha 18 – Bronze, para dar início às obras”, mas sem especificar uma data aproximada.
O projeto prevê “contratar operação de crédito junto a instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, bancos privados nacionais ou internacionais, agências de fomento, agencia multilateral de garantia de financiamentos, na execução total ou parcial do projeto “Linha 18 – Bronze – Tamanduateí – Djalma Dutra”, até o valor de US$ 182.700.000,00 (cento e oitenta e dois milhões e setecentos mil dólares americanos), ou, alternativamente, até o valor de R$ 603.000.000,00 (seiscentos e três milhões de reais)”, segundo consta no documento enviado pelo Poder Executivo no início de abril.
Com cerca de 14 km e 14 estações, o monotrilho do ABC ligará a estação Tamanduateí à parada Djama Dutra no centro de São Bernardo do Campo, passando por São Caetano do Sul e Santo André. A linha deveria ser entregue justamente este ano, mas o projeto esbarrou justamente na crise econômica, primeiro com a falta de repasses do PAC, prometidos pela então presidente Dilma Rousseff. Mais tarde, por conta de critérios diferentes do mercado financeiro, o governo federal proibiu o estado de São Paulo de contrair empréstimos, o que só foi revisto no final do ano passado.
Outras fontes
O mesmo projeto de lei pedia autorização para utilizar recursos que sobraram do financiamento do BID para a Linha 5-Lilás. Como ela foi concedida, cerca de R$ 360 milhões restaram do empréstimo e a intenção do Metrô era de aproveitar esse dinheiro para dar início à instalação de portas de plataforma (PSD) em 37 estações das linhas 1, 2 e 3. Mas o Banco Interamericano de Desenvolvimento não acolheu a proposta até o momento. Com isso a STM buscará outras fontes de recursos em paralelo.
