Licitação da Linha 17-Ouro tem vencedor repetido e possível erro de cálculo do Metrô

Concorrência que visa a instalação de sistema alimentação elétrica acabou sendo vencida por grupo similar ao que havia tido contrato original rescindido e recebido sanções. Terceiro colocado alega que companhia majorou sua proposta real
Trem da Linha 17: sem energia não há serviço (GESP)

A Linha 17-Ouro já é longamente conhecida pelas confusões e complicações em sua implantação, que já passa de uma década sem que exista uma data segura sobre sua inauguração. O novo capítulo de situações surreais ocorreu recentemente quando o Metrô analisou as propostas para fornecimento do sistema de alimentação de energia do ramal de monotrilho, ou seja, a infraestrutura que alimentará os trens e estações com eletricidade quando ele estiver operando.

Trata-se de um projeto que foi originalmente contratado em 2013, mas cujo primeiro vencedor, o controvertido grupo Isolux-Corsan, desistiu sem realizar praticamente nada. Em seguida, o Metrô chamou o 2º colocado, o consórcio Adtranz-Ferreira Guedes e TSEA (então Toshiba). Novamente, a implantação falhou com pouca coisa tendo sido realizada. A razão teria sido um pedido da própria companhia para suspender os trabalhos diante dos impasses em outros projetos.

No entanto, o Metrô convocou o consórcio a reassumir o projeto no ano passado sob pena de rescindi-lo. Antes mesmo de confirmar a rescisão, a empresa do estado lançou um novo edital para a mesma licitação.

As situações curiosas começaram a ocorrer aí. No mesmo dia em que anunciou o vencedor, 27 de maio, o Metrô também publicou a rescisão unilateral com o consórcio, que foi multado por isso em decisão não tornada pública. Pois bem, dois dos integrantes desse consórcio fizeram a proposta vencedora da segunda licitação, a Adtraz e a construtora Ferreira Guedes – apenas a TSEA não participou.

Resta entender como empresas que acabaram tendo o contrato rescidindo à revelia delas e com sanções previstas por isso podem vencer outra licitação para o mesmo projeto. E com um preço muito maior do que antes.

Planta que mostra a localização da subestação da Linha 17 que não foi construída pelo consórcio que foi afastado e voltou a vencer licitação

Custo do projeto quase triplicou

O valor da nova proposta saltou nada menos que 193%, de R$ 194 milhões para R$ 568,7 milhões na nova licitação. O aumento era esperado por conta do tempo entre o primeiro edital, em julho de 2013, e a realização da segunda concorrência, em maio. Porém, a inflação nesse mesmo período, segundo o IPCA, foi de 72%, ou seja, se o contrato tivesse sido corrigido por esse índice, o valor seria equivalente a R$ 333 milhões, segundo cálculo no site do IBGE.

Trata-se de um aumento real de quase R$ 236 milhões e isso porque estamos falando da menor proposta – a BYD, que executa o contrato de sistemas e trens, pediu mais de R$ 1,08 bilhão pelo serviço enquanto a MPE Engenharia e Serviços, R$ 607 milhões.

Por falar em MPE, a empresa conseguiu suspender o certame na semana passada por conta do suposto erro no cálculo de sua proposta. Como o projeto envolve cifras em real e em dólar é preciso calcular impostos sobre a moeda estrangeira.

O Metrô teria calculado erroneamente as taxas sobre um valor que não será enviado ao exterior, segundo ela. Ou seja, sua proposta seria na verdade de R$ 581,2 milhões. Caso confirme isso, o Metrô deverá reanalisar as condições da licitação, embora mesmo esse preço esteja mais alto do que o da vencedora.

Como explicado pelo site, mesmo que os trens sejam trazidos da China ao Brasil e que o consórcio Monotrilho Ouro consiga finalizar minimamente pátio, vias e estações, sem energia elétrica a Linha 17-Ouro não fucionará como previsto.

O Metrô pode em tese “emprestar” eletricidade de outros ramais ao menos para testes, mas é óbvio que o serviço planejado para o ramal só será realizado quando esse contrato estiver bem adiantado. Até aqui isso não parece garantido.

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1 comment
  1. O problema é que os órgãos de fiscalização não funcionam neste país, cadê o Tribunal de Contas do Estado (TCE)?

    Foram coniventes todos esses anos?
    Qual foi a atuação do TCE nós contratos anteriores?

    Os valores foram integralmente pagos?
    Se sim, porque não foi concluído?
    Desvio de verba pública?
    São quase 10 anos. Precisa evidenciar a contabilidade desse contrato.

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