Embora tenha sido anunciado um desfecho para a Linha 6-Laranja no fim de semana, as tratativas que envolvem a concessionária Move São Paulo e a Acciona, que desde novembro negociam a venda da concessão do ramal de metrô, ainda não terminaram. Os dois grupos assinaram um aditivo com o governo do estado para que cumpram condições estabelecidas a fim de viabilizar a transferência da concessão em até 90 dias, citados pelo governador João Doria como prazo para início das obras.
Em ata de reunião do Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) realizada nesta segunda-feira, 6, a gestão atual não detalhou do que tratam esses termos, mas revelou que as duas empresas estão condicionadas a receberem sanções caso o acordo não seja cumprido. Segundo decisão do colegiado, a Linha Universidade S.A, Sociedade de Propósito Específico (SPE) de propriedade da Acciona, terá indenizar o estado em R$ 50 milhões em caso de fracasso, um valor cinco vezes maior à cláusula de “way out” que desejava embutir no acordo. Já a Move São Paulo e seus acionistas terão a caducidade do contrato original decretada se houver algum descumprimento em relação aos termos combinados.
Para permitir esse novo período de acerto entre as duas empresas e que, espera-se, seja suficiente para que a Acciona assuma de fato a obra, o governo Doria publicou nesta terça-feira, 7, no Diário Oficial um novo decreto que posterga os efeitos da caducidade no contrato de concessão patrocinada 015/2013 para o dia 6 de outubro. A novidade é que tanto a Move São Paulo quanto a Linha Universidade ficarão responsáveis pela preservação dos canteiros de obras nesse período – até então apenas a primeira tinha essa atribuição.
A questão é saber do que trata a cláusula 2.2 do aditivo, que discorre sobre as “condições precedentes” pelas duas concessionárias para efetivação da transferência. O site questionou a Secretaria dos Transportes Metropolitanos sobre o conteúdo desse documento e aguarda retorno da assessoria de imprensa.
Obras concluídas até 2025
Nesta terça-feira, o secretário dos Transportes Metropolitanos, Alexandre Baldy, voltou a visitar o canteiro de obras VSE Tietê, onde estão os dois tatuzões que escavarão os túneis. Acompanhado de representantes das empresas, o executivo da pasta previu que a retomada dos trabalhos deverá ocorrer até outubro e que eles se estenderão por até cinco anos, ou seja, o final de 2025.
Baldy, no entanto, admitiu que a Linha 6-Laranja deverá ser entregue por fases a partir de 2024. No plano original, havia a possibilidade de começar a operação desde que o ramal estivesse conectado à malha metroferroviária. Em outras palavras, será preciso concluir o trecho até a estação Água Branca, onde haverá a ligação com as linhas 7-Rubi e 8-Diamante da CPTM.
Apesar de parada há quase quatro anos, a obra da Linha Laranja dispõe de recursos do BNDES reservados para sua retomada, da ordem de R$ 1,7 bilhão. Com custo total estimado em R$ 12 bilhões, dos quais cerca de metade bancados pelo estado, isso significa que a nova linha metroviária de 15,3 km e 15 estações já tem garantido grande parte do investimento necessário.
