Metrô de SP nega contestação em licitação de levantamentos da Linha 22-Marrom
Consórcio questionou documentos apresentados pelo vencedor do Lote 3, que abrange trecho entre Osasco e a região da USP
O Metrô de São Paulo rejeitou uma contestação apresentada contra o resultado da licitação para levantamentos técnicos em um trecho da futura Linha 22-Marrom, entre Osasco e a região da Cidade Universitária, na capital.
A manifestação partiu do Consórcio PM3 Marrom-L3, formado pelas empresas Planal e Metro Cúbico, e questionava a habilitação do Consórcio CTA-GELMAP – Lote 03, declarado vencedor da disputa.
O grupo vencedor apresentou proposta de R$ 1,776 milhão para executar o mapeamento e cadastramento de redes de utilidades públicas, levantamento planialtimétrico do sistema viário e alinhamento predial, além do levantamento de áreas destinadas a instalações da futura linha.
O PM3 levantou dúvidas sobre documentos utilizados para comprovar a capacidade técnica do concorrente, incluindo atestados apresentados na licitação, valores dos serviços e a compatibilidade das informações com registros de responsabilidade técnica.
A contestação foi apresentada fora do prazo previsto para recursos administrativos. Mesmo assim, o Metrô decidiu analisar os argumentos como exercício do direito de petição.
Após nova avaliação da documentação, a área técnica manteve o entendimento de que o CTA-GELMAP atendia às exigências do edital. O Metrô também considerou que alguns dos documentos questionados não eram exigidos para a habilitação e que a emissão posterior de atestados não significava que os serviços utilizados para comprovar experiência tivessem sido executados depois da abertura da concorrência.
Parecer jurídico emitido em outubro recomendou, com isso, o indeferimento da petição e a manutenção do resultado da licitação.
Mapa preliminar da Linha 22-Marrom (CMSP)
Levantamentos vão subsidiar projeto básico
O Lote 3 abrange uma área que começa nas proximidades da Avenida Victor Civita com a Rua Paranaense, em Osasco, e segue até a região da Avenida Professor Luciano Gualberto com a Rua do Anfiteatro, nas proximidades da Cidade Universitária.
Os trabalhos servirão para identificar interferências, redes de serviços públicos, características do sistema viário e áreas necessárias à implantação da Linha 22-Marrom.
A contratação ocorre paralelamente às duas licitações destinadas à elaboração do projeto básico propriamente dito da nova linha. Em setembro, o Metrô aceitou as propostas dos consórcios mais bem classificados nos dois lotes e iniciou a análise da documentação para habilitação.
O projeto básico está dividido entre o trecho Terminal Cotia–Reserva Raposo e o segmento Reserva Raposo–Sumaré. A futura Linha 22-Marrom deverá ter cerca de 29 km de extensão e 19 estações, ligando Cotia, Osasco e a Zona Oeste de São Paulo.