Ministério dos Transportes volta a defender inclusão do trem-bala Rio–SP no PAC

Ministro George Santoro cita interesse de investidores europeus, mas projeto de R$ 60 bilhões ainda depende de financiamento, estudos e licenciamento ambiental

Projeto do trem-bala Rio-São Paulo anda lentamente
Projeto do trem-bala Rio-São Paulo anda lentamente (Imagem gerada por IA)

O Ministério dos Transportes recomendou que o projeto do trem de alta velocidade entre São Paulo e Rio de Janeiro seja incluído no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A informação foi divulgada pelo ministro George Santoro na quarta-feira, 18 de novembro, durante o evento Brasil nos Trilhos, realizado em Brasília.

Segundo Santoro, a proposta também foi encaminhada para que o empreendimento integre a carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O ministro observou que o PAC já contempla projetos ferroviários privados, citando a ferrovia da Rumo em Mato Grosso.

A recomendação, entretanto, não significa que o trem-bala tenha sido efetivamente incorporado ao programa. Tampouco representa uma decisão de destinar recursos federais à construção da ferrovia, estimada em aproximadamente R$ 60 bilhões.

A inclusão no PAC é uma reivindicação antiga da TAV Brasil, empresa autorizada a desenvolver o projeto. Em fevereiro deste ano, seu presidente, Bernardo Figueiredo, reclamou da falta de apoio do governo federal, apesar de manifestações favoráveis do Ministério dos Transportes.

Na ocasião, Figueiredo afirmou que a ausência do empreendimento no programa dificultava a atração de investidores, já que o reconhecimento como projeto prioritário poderia oferecer maior segurança institucional e facilitar o andamento do licenciamento ambiental.

Investidores europeus e financiamento

Santoro também afirmou que o governo deverá receber representantes de grupos europeus interessados no trem-bala. Segundo o ministro, esses investidores estariam buscando uma associação com o projeto, embora não tenha apresentado detalhes sobre os participantes ou eventuais compromissos financeiros.

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O interesse europeu já havia sido mencionado pela TAV Brasil. Em setembro, durante a 32ª Semana de Tecnologia Metroferroviária, uma apresentação da empresa obtida pelo MetrôCPTM fazia referência à possível participação de um consórcio europeu na sociedade responsável pelo empreendimento.

Trem de Alta Velocidade pode ter serviço expresso e parador (Imagem criada com uso de IA)

O material também indicava novembro de 2026 como o momento previsto para iniciar conversas com o mercado sobre o financiamento de uma nova etapa de desenvolvimento dos projetos e do licenciamento ambiental.

Essa captação é diferente do financiamento necessário para construir a ferrovia. O empreendimento prevê aproximadamente 417 quilômetros de extensão, com investimento estimado em R$ 60 bilhões, e ainda não possui uma estrutura financeira anunciada que assegure sua implantação.

Obras ainda dependem de projetos e licenças

A TAV Brasil recebeu autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em 2023 para construir e explorar a ligação ferroviária por 99 anos, com possibilidade de prorrogação.

Diferentemente de uma concessão tradicional, o regime de autorização permite que a empresa desenvolva a ferrovia por sua conta e risco, sem que o governo federal tenha necessariamente de financiar a construção.

O cronograma original previa o início das obras em 2026, mas essa data foi sucessivamente adiada. Em fevereiro deste ano, Figueiredo passou a trabalhar com a possibilidade de começar a construção até 2029 e iniciar a operação comercial em 2033.

Em setembro, o MetrôCPTM mostrou uma nova revisão do cronograma, com a conclusão do projeto básico e a entrega do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) previstas para 2027.

A ferrovia deverá conectar a região da Água Branca, na capital paulista, ao centro do Rio de Janeiro, com paradas intermediárias previstas no Vale do Paraíba. A proposta busca oferecer uma alternativa ao transporte aéreo entre as duas maiores cidades brasileiras.

Cronograma atualizado do Trem de Alta Velocidade Rio-SP (Reprodução)

Estudo da CPTM apontou baixa prioridade

A manifestação do Ministério dos Transportes ocorre poucos dias depois da divulgação de uma avaliação técnica que classificou o trem-bala como um empreendimento de baixa prioridade.

Conforme revelou o MetrôCPTM em 8 de novembro, o projeto recebeu nota 1,668, numa escala de 1 a 5, em um estudo elaborado por profissionais da CPTM e apresentado na Semana de Tecnologia Metroferroviária.

Entre quatro projetos ferroviários intercidades avaliados, o TAV ficou na última posição. O TIC Oeste, entre São Paulo e Sorocaba, recebeu a maior nota, de 4,172, seguido pelo TIC Sul, com 3,417, e pelo TIC Leste, com 2,573.

O estudo considerou critérios como demanda potencial, viabilidade técnico-econômica, integração com a rede, maturidade dos projetos e questões socioambientais.

A avaliação não representa uma posição oficial do governo paulista sobre a implantação do trem-bala, que é um empreendimento privado autorizado pela União. O trabalho utilizou o TAV como referência para comparar diferentes propostas de transporte ferroviário regional.