MRS fará estudos do Ferroanel após acordo com Ministério dos Transportes
Memorando prevê até um ano para elaboração do projeto do contorno ferroviário, que pode mudar os planos para a segregação de vias na Grande São Paulo
O Ministério dos Transportes e a MRS Logística assinaram nesta segunda-feira, 29, um memorando de entendimento para a elaboração dos estudos do Ferroanel de São Paulo, novo passo na tentativa de tirar do papel um projeto discutido há décadas para retirar parte dos trens de carga da Região Metropolitana.
O acordo prevê que a concessionária desenvolva os estudos técnicos do empreendimento, incluindo definição de traçado, capacidade operacional, interferências urbanas e ambientais, levantamento fundiário, cronograma de implantação e estimativas preliminares de custos. O plano de trabalho deverá ser entregue em até 12 meses após a definição das premissas técnicas entre a empresa e o ministério.
Com cerca de 53 km de extensão, o Ferroanel Norte ligaria Itaquaquecetuba, na Região Metropolitana, a Perus, na zona norte da capital. O objetivo é criar um novo corredor para os trens de carga, reduzindo a necessidade de circulação pela malha compartilhada com os serviços metropolitanos de passageiros.
O memorando, no entanto, não significa o início das obras nem garante que a MRS será responsável pela implantação do projeto. O documento tem caráter não vinculante e servirá para embasar futuras decisões do governo federal.
O Ministério dos Transportes passou a considerar a possibilidade de substituir parte das obras de segregação de vias previstas na renovação antecipada da concessão da MRS pela construção do Ferroanel, hipótese que poderá alterar investimentos previstos na Região Metropolitana de São Paulo.
Projeto do Ferroanel foi proposto anos atrás (Governo federal)
Hoje, a concessionária tem a obrigação contratual de construir novos trechos ferroviários para separar a circulação de trens de carga e de passageiros em corredores utilizados pela CPTM. Essas intervenções vão viabilizar a implantação de serviços como o Trem Intercidades Eixo Norte, entre a capital e Campinas.
Caso o Ferroanel se torne a alternativa escolhida pelo governo, será necessário definir como essas obrigações contratuais serão compatibilizadas, já que o novo contorno ferroviário resolveria de forma mais ampla o conflito entre cargas e passageiros, mas exigiria investimentos significativamente superiores aos previstos para a segregação da malha existente.
Além da alternativa envolvendo a MRS, o Ministério dos Transportes também avalia a possibilidade de vincular a implantação do Ferroanel ao futuro processo de relicitação da Malha Oeste, cuja concessão será novamente oferecida ao mercado após a devolução do contrato pela Rumo.
A volta do Ferroanel, no entanto, causou apreensão no mercado já que o projeto do Trem Intercidades para Campinas já está saindo do papel e uma mudança na concessão da MRS poderia atrasar o cronograma.