Primeira PPP completa a assumir uma obra de linha de metrô no Brasil, a Linha 6-Laranja sofre, por enquanto, dos mesmos males de outros projetos tocados de forma ortodoxa – ou seja, com o poder público licitando a obra em partes e pagando conforme o avanço dela. Dois anos após a assinatura do contrato com o Consórcio Move SP, a nova linha do metrô ainda tem um ritmo lento e com apenas quatro frentes de trabalho das 32 previstas.
Exceto pelo VSE Tietê, um imenso poço que está sendo escavado ao lado da Marginal Tietê (foto acima) e por onde devem partir os dois ‘tatuzões’ que abriram os túneis da linha, no resto dos 15,3 km previstos há poucos sinais que há uma nova linha de metrô prestes a surgir.
Segundo o governo do Estado de São Paulo, já existem obras também na futura estação Freguesia do Ó e no pátio Morro Grande, onde será feita a manutenção dos trens e será feito o controle de operação.
Desapropriações
Um dos problemas pelo que passa a Linha 6 é o mesmo que outras obras públicas têm, a lentidão das desapropriações. O custo é bancado pelo estado, mas nem isso facilitou o processo. Como havia algumas dúvidas quanto ao papel de cada parceiro na linha, muitos advogados acabaram contestando a validade das desapropriações, o que atrasou a liberação de imóveis.
Mais recentemente, a questão tem sido financeira. O governo estadual não conseguiu liberar os imoveis na rapidez que o consórcio desejava, algo que deve acontecer apenas no primeiro semestre de 2016.
A gestão Alckmin anunciou nesta semana um empréstimo de R$ 690 milhões junto à Caixa Econômica Federal para pagar as desapropriações pendentes, sobretudo de regiões mais valorizadas da cidade. É nítida a falta de imóveis vazios na região de Sumaré, Higienópolis e Bela Vista, por exemplo.
Lava-Jato
Mas a linha não vive apenas das dificuldades do governo. Também o consórcio, formado pela Odebrecht, Queiroz Galvão e UTC, não tem mostrado celeridade nos terrenos dos quais já tem a posse. Estações como Santa Marina, João Paulo I, Itaberaba e Pompéia estão apenas com os imóveis demolidos, sem sinal ainda de obras mais pesadas.
Há rumores que as três empresas, envolvidas na operação Lava-Jato, estariam com dificuldades para obter financiamento para a obra, o que explicaria a falta de um ritmo mais forte depois desses dois anos.
A experiência até agora mostra que a burocracia do país acaba contaminando até mesmo uma obra em que o parceiro privado tem mais liberdade para planejar sua execução. Isso mostra que o cerne da questão não está apenas na modalidade escolhida para uma obra pública, mas sim em destravar gargalos que atingem qualquer tipo de projeto.
Fato é que o prazo para início de operação exigirá uma estratégia mais agressiva nas obras, algo que a Move São Paulo tem dado a entender que fará ao contratar alguns serviços e estudos mais avançados para otimizar seu trabalho. O contrato de 25 anos se encerra em 2039 e a expectativa é de que a linha comece a operar em 2020, ou seja, dentro de no máximo cinco anos. Um atraso significativo será prejuízo não só para a população como também para o consórcio, que terá menos tempo de receita na PPP.
