Problemas geológicos na Linha 6-Laranja podem levar a ressarcimento financeiro para a LinhaUni

A LinhaUni, concessionária da Linha 6-Laranja de metrô, estuda solicitar o primeiro reequilíbrio econômico do contrato de concessão após se deparar com situações não previstas nos estudos do governo.

O site teve acesso a documento do grupo empresarial que cita a possibilidade de compensação em virtude de questões relacionadas a construção do novo ramal metroviário com 15 km de extensão.

Segundo um relatório, eventos geotecnológicos causaram mudanças no prazo da obra. Houve notificação ao poder concedente sobre os impactos em termos de tempo e de custos financeiros.

No mesmo texto, a empresa informa que algumas das estações apresentam atrasos em sua construção. Um dos motivos envolve situações não previstas pelos estudos de geologia nos levantamentos para preparação do edital de licitação.

“O acompanhamento de evolução das métricas de produção e certificação das obras do contrato EPC identificou alguns atrasos pontuais na evolução da obra que causam impactos financeiro no custo, devido a situação foi aplicada a retenção de valores sobre os pagamentos das notas fiscais emitidas pela Acciona Construcción, as penalidades cabíveis totalizaram o valor de R$ 48,3 milhões em 2023. Os eventos geotecnológicos causadores da mudança do prazo da obra, já foram informados ao Poder Concedente e estão em processo de aprovação final, e nesse caso os impactos dos atrasos e os custos financeiros adicionais será parte do reequilíbrio do contrato de concessão e no caso o pleito seja aceito, os valores retidos retornaram a Acciona Construcción.”

Para permitir o avanço das estações e contornar as adversidades geológicas, a Acciona, construtora responsável pela obra, teve de buscar soluções de engenharia especiais.

Isso gerou alteração no prazo das obras com acréscimo de 1096 dias no cronograma de implantação. O governo do estado teria sido notificado e reconhecido formalmente esta questão.

O documento cita ainda que a Acciona está trabalhando em estudos para agilizar a construção e reduzir o tempo de atraso. Isso será feito através da modificação do método de construção aumentando os recursos aplicados na obra.

“A obra está sendo impactada em seu cronograma com os atrasos na construção de algumas estações, devido a problemas encontrados durante a sua construção, que não foram previstos nos estudos de geologia durante os levantamos prévios executados para a preparação do edital de licitação. As condições do solo encontrado durante os trabalhos de construção na região levaram a concessionária a buscar soluções de engenharia para avançar, causando com isso atrasos na previsão de entrega da obra, o Poder Concedente já possui conhecimento dos impactos no cronograma inicial para entrega da obra e por isso houve a comunicação formal e reconhecimento pelo governo do estado com o acréscimo de 1096 dias.”

O contrato de concessão da Linha 6-Laranja prevê que a concessionária arque com qualquer tipo de anormalidade geológica cujo valor seja de até R$ 40 milhões. Em casos em que os valores ultrapassem esta marca os riscos serão assumidos pelo governo do estado.

Ainda não há valores definidos para um reequilíbrio de contrato. A compensação pode se dar tanto com indenização financeira, aumento da tarifa de remuneração ou aumento do prazo de concessão.

“Acciona Construcción, está realizando estudos para agilizar e reduzir o tempo de atraso, modificando o método de construção e ampliando os esforços e recursos aplicados. O estudo que ainda não foi finalizado, mas irá reduzir o tempo e impactará na redução dos valores das indenizações e custos adicionais da obra tanto a construtora como a concessionária. O contrato de concessão prevê a responsabilidade da concessionária por eventos geotecnológicos até o valor de 40 milhões de reais, sendo que o valor que ultrapassar esse limite será de responsabilidade do poder concedente. A concessionária repassou esse risco integralmente à construtora no contrato EPC.”

Dificuldades com terreno

Embora não cite os locais afetados pelos problemas geológicos, entende-se que eles incluam sobretudo as falhas geológicas no trecho norte. O local que tem solo rochoso possui falhas e a presença de matacoes.

Nestes pontos de falha, o solo rochoso e granítico encontra regiões de solo mole e com concentrações de água diferentes do padrão. Em certas circunstâncias a passagem do tatuzão norte gera alto impacto, sendo necessário interdições e injeção de concreto no solo.

No trecho sul, por outro lado, existem complexidades em termos de profundidade nas escavações e a presença de elevados prédios. Estes fatores elevam a complexidade da obra tornando o controle do terreno um peça fundamental da execução do empreendimento.

Imbróglio da estação 14 Bis não citado

O documento do grupo que está à frente do projeto da Linha 6-Laranja não comenta especificamente sobre a construção da estação 14 Bis, a mais atrasada do projeto.

O canteiro de obras avança lentamente à medida que uma escavação arqueológica é realizada em uma de suas áreas. O descompasso com o restante das obras, no entanto, é bastante claro e nos próximos meses poderá afetar a passagem do Tatuzão Sul.

A Parceria Público-Privada da Linha 6-Laranja foi lançada pelo governo do estado no começo da década passada e teve o consórcio Move SP (Odebrecht, Queiroz Galvão, UTC Participações e Fundo Eco Realty) como único participante e vencedor.

Após um período normal de obras e processos de desapropriações, a Move SP suspendeu as atividades em 2016, quando seus sócios estavam bastante afetados pela operação Lava Jato e sem crédito no mercado.

Em meio a impasses que quase levaram à caducidade do contrato, o governo João Doria convenceu a construtora espanhoa Acciona a assumir a concessão em 2020.