Projeto pode estabelecer jornada 5×2 para trabalhadores dos ônibus intermunicipais em São Paulo

Nesta segunda-feira, 8, foi protocolado na Assembleia Legislativa de São Paulo, um Projeto de Lei voltado a definir nova escala de trabalho aos profissionais do transporte intermunicipal por ônibus.

De autoria da deputada, Mônica Seixas do Movimento Pretas (PSOL), a finalidade é criar maior tempo de descanso e de convivência dos trabalhadores no âmbito da família.

Na justificativa, a parlamentar destaca a existência de jornadas laborais extensas, escalas com períodos reduzidos de descanso e uma elevada pressão cotidiana no trânsito, o que contribuiu diretamente para desgaste físico e mental, impactando na saúde, qualidade de vida e segurança.

Receba notícias quentes sobre mobilidade sobre trilhos em seu WhatsApp! Clique no link e siga o Canal do MetrôCPTM.

O artigo 2º do projeto, define a aplicação da escala 5×2 aos motoristas, cobradores e demais trabalhadores operacionais vinculados a este serviço público, com mecanismos de impacto das jornadas de trabalho na saúde ocupacional, incentivos a acordo e convenções coletivas para melhores rotinas profissionais.

Além disso, a PL tem foco na valorização das condições de trabalho em editais de novas licitações, contratos de concessão, permissão ou similares ao transporte intermunicipal, assegurando também a continuidade do atendimento.

A proposição agora será analisada por comissões da Assembleia Legislativa, antes de seguir para votação em plenário, em data a definir.