Desfecho de licitação da Linha 19-Celeste vai parar no Tribunal de Contas
TCE quer esclarecimentos do Metrô sobre contratação de ex-diretor por empresa que integra consórcio vencedor de contrato de R$ 5 bilhões
A licitação para construção do primeiro lote da Linha 19-Celeste ganhou um novo capítulo após o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) solicitar esclarecimentos ao Metrô sobre questionamentos apresentados por empresas derrotadas na disputa. O objetivo da análise é a entender se a contratação de um ex-diretor da companhia por uma das integrantes do consórcio vencedor pode ter influenciado o processo.
Segundo reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, o conselheiro Renato Martins Costa concedeu prazo de dez dias para que a estatal se manifeste sobre a contratação de Paulo Sérgio Amalfi Meca pela construtora Agis, líder do consórcio Agis-Ohla-Cetenco, vencedor da licitação do lote 1.
O contrato em questão está avaliado em cerca de R$ 5 bilhões e corresponde ao primeiro trecho da futura Linha 19-Celeste, projeto estimado em aproximadamente R$ 20 bilhões que deverá ligar o centro da capital paulista a Guarulhos por meio de 17,6 quilômetros de extensão e 15 estações.
A manifestação do TCE ocorre algumas semanas após o encerramento de uma disputa administrativa e judicial envolvendo a concorrência. Inicialmente, o menor preço foi apresentado por um consórcio formado pelas empresas chinesas Yellow River e Highland, além da brasileira Mendes Júnior. O grupo acabou desclassificado pelo Metrô por questões relacionadas à comprovação de experiência técnica em obras urbanas, decisão posteriormente mantida pela companhia.
Resultado final do Lote 01 da Linha 19-Celeste (CMSP)
Após a desclassificação, o consórcio Agis-Ohla-Cetenco foi declarado vencedor da disputa. As empresas derrotadas, no entanto, passaram a questionar outro aspecto do processo: a contratação de Amalfi Meca pela Agis durante o período da licitação.
Engenheiro com 36 anos de carreira no Metrô, o ex-diretor participou de etapas de planejamento da Linha 19-Celeste antes de se aposentar. Entre outras atividades, ele participou de reuniões relacionadas ao empreendimento e figura entre os signatários do relatório de impacto ambiental do projeto.
O ponto que agora será analisado pelo Tribunal de Contas é se a estatal avaliou adequadamente os questionamentos apresentados durante a licitação. O pedido de esclarecimentos não altera, por enquanto, o resultado da concorrência nem representa decisão sobre eventual irregularidade.
Ao Estadão, a Agis afirmou que a contratação ocorreu após a aposentadoria do ex-diretor e que respeita os termos da Lei das Estatais. Já o Metrô declarou que ainda não havia sido formalmente notificado pelo TCE e que prestará os esclarecimentos solicitados quando isso ocorrer.
O caso também é acompanhado pelo Ministério Público de São Paulo, que conduz uma investigação preliminar relacionada aos questionamentos apresentados pelas empresas desclassificadas.