O Sindicato dos Metroviários conseguiu uma liminar na Justiça do Trabalho que impede a realização de um pregão eletrônico pelo Metrô nesta terça-feira, 10.
A licitação pretende selecionar uma empresa que fornecerá mão de obra para atendimento nas estações das linhas 1-Azul, 2-Verde, 3-Vermelha e 15-Prata, operadas pela companhia.
De acordo com o sindicato, o escopo de trabalho é o mesmo do chamado OTM1, cargo ocupado por funcionários concursados. Por essa razão, a licitação seria inconstitucional já que é exigido concurso público para acesso ao emprego público.
“A intenção do Metrô era muito nítida: substituir empregados públicos concursados por trabalhadores contratados por uma empresa terceirizada, já que o edital de licitação previu que a vencedora do pregão seria responsável por executar exatamente as mesmas funções do OTM1”, disse nota do sindicato.
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O Metrô estaria com um déficit de vagas, o que impede que as estações mantenham um número de funcionários adequado. Os metroviários, no entanto, têm exigido que a empresa realize novos concursos e chame os aprovados em concursos anteriores.
A companhia de trens, no entanto, enfrenta sua crise financeira mais grave, com prejuízo bilionário a cada ano. Cabe o direito de o Metrô recorrer da decisão, no entanto.
