Superior Tribunal de Justiça libera obras do Metrô no Complexo Rapadura
Ministro Humberto Martins, que é presidente do STJ, derrubou decisão de 1ª instância que proibia atividades no canteiro onde será feita a montagem do tatuzão que escavará os túneis da Linha 2-Verde
Assim como fez na disputa entre as empresas Signalling e BYD, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins, sustou a decisão que impedia as obras da Linha 2-Verde no chamado Complexo Rapadura, no Jardim Têxtil, Zona Leste da capital.
O local, que está parado desde 2020 após protestos de moradores contra a derrubada de árvores, foi transformado em uma polêmica envolvendo também áreas de preservação arqueológica e tentativas de obrigar o Metrô a mudar o canteiro para outra área próxima.
O caso seguia com tentativas de conciliação, mas o Ministério Público decidiu entrar com uma ação na Justiça de São Paulo para impedir a obra. Para isso, os promotores desconsideraram os laudos e certidões emitidos pela Cetesb e IPHAN e que liberaram os trabalhos mediante ajustes.
O MP então pleiteava que o processo fosse levado para a Justiça Federal e que o Ministério Público Federal fizesse parte das discussões. O Metrô, por sua vez, buscou manter a ação em São Paulo, o que obteve por meio da 2ª instância. Porém, o julgamento sem previsão já causa enorme prejuízo ao projeto e atraso na implantação da extensão de 8 km, prevista para ser entregue a partir de 2025.
Por essa razão, a companhia buscou novamente o STJ para que fosse permitido o início das obras enquanto o caso é discutido. Em sua decisão, o ministro concordou com os argumentos e estabeleceu uma situação semelhante ao caso dos trens da Linha 17-Ouro, ou seja, que a obra siga até que ocorra o trânsito em julgado da decisão de mérito da ação principal.
Na prática, isso impede manobras em instâncias inferiores que voltem a paralisar a obra e obriga as partes a buscar uma solução rápida pelo caminho natural.
Segundo Martins, “está caracterizada a lesão à ordem pública e à economia pública à medida que o poder judiciário, imiscuindo-se na seara administrativa, substitui o poder executivo ao interferir na execução da política pública de transporte desenhada de construção de novas linhas de metrô na região metropolitana de São Paulo, bem como desconsidera as avaliações administrativas positivas concedidas pelo órgão ambiental competente, Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB, e pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN”.
O presidente do STJ também observou que “que a interferência do Judiciário, na definição da política pública de expansão da malha metroviária de São Paulo, impossibilita a execução do seu
planejamento estratégico administrativo com relação à prestação eficiente dos serviços
públicos, prejudicando tal dever estatal tão importante de propiciar um melhor serviço de
transporte à população, o que impacta a saúde e a economia públicas”.
Por fim, o ministro afirmou que “no caso sob análise, na verdade, percebe-se que está caracterizado o perigo da demora inverso, uma vez que a decisão questionada obsta o início das obras, o que pode trazer prejuízos irreversíveis econômicos, como explicitado na exordial com números impactantes apresentados”.
São Paulo tinha quase 100% de seu território formado pela mata atlântica, antes da chegada dos europeus. Quem é contra a decisão, derrube sua casa e plante as árvores de volta.
Pq vc não derruba a sua e cede espaço, cara palida?
Vamos derrubar o Ibirapuera, afinal ali tem espaço a vontade para construir novas avenidas, ruas e cruzar outras 2 linhas de metrô…
ah, mas o Ibirapuera não….
no quintal dos outros pode derrubar a vontade!!
Bando de burguês….
Bom, eu não cedo a minha justamente por que eu não sou hipócrita com esse tipo de assunto.
Se você acha que o Ibirapuera ou outras áreas devem ou não ser ocupadas com outros propósitos, você tem o direito a sua opinião, mas limite-se a sua pessoa e não coloque palavras na boca dos outros.
Aliás, defina o conceito de “Quintal dos outros”, já que aquela é uma área de interesse público e não de uma meia dúzia de moradores que resolveram plantar essas árvores por lá (que há poucos anos atrás, não tinha nenhuma alí) só por que não querem obras na frente de casa.
Há muita árvore nesta região que não são nativas e sim plantadas pelos moradores, fora que o metrô não vai só derrubar as árvores e pronto, ele também compensará isso plantando árvores em outras regiões.
E nem serão cortadas todas as árvores da região.
A zona leste precisa muito de metrô e os primeiros beneficiados serão justamente estes que no momento estão se opondo a construção, estou até vendo estes que protestaram contra o corte das árvores, irem estrear as novas estações do metrô próximas ao futuro Complexo Rapadura.
Excelente! Finalmente um ponto final no ativismo judicial que tanto atrasa obras no Brasil e em SP. Está tudo certo pra obra, serão cortadas árvores não nativas e que não existiam há uma década e meia, além da compensação que haverá por parte do Metrô, plantando árvores em outras áreas. Avante Linha 2 Verde até a Penha.
Legal Wellington. Depois não reclame quando em dezembro/janeiro estiver fazendo um calor recorde na cidade e a qualidade do ar estiver péssima.
Claro, afinal pra quê metrô? Vamos deixar milhares de carros e ônibus circulando nas ruas, poluindo o ar todos os dias, já que as árvores dessa praça dão conta do recado.
Ainda bem que foi liberado, será importante para gerar de empregos e avançar bastante ate a sua conclusão em 2026. Posteriormente quem sabe ser extendida até o município de Guarulhos mais breve possível.
STJ nem viu direito o processo ,só falou que o Metro tem as licenças e autorizou…porém as licenças estão com defeitos , qualquer um que acompanhoui o processo sabe disso, mas enfim Brasil zilzil e centenas de arvores vão pro chão
Agora espero que o metrô faça o preparo do terreno o mais rápido possível para retirar o atraso que já ocorre no local da obra. Espero que caso o moradores do local queiram de alguma forma obstruir a obra, dali justiça neles e multa. Finalmente a obra vai seguir, esses moradores que são gente diferenciadas terão sim obras na porta de casa. E bora de churrasco do povão no parque quando ele for entregue com o mesmo uso pelo metrô.
Eu tô achando meio estranha essa obra da linha 2, tá indo rápido demais, não tá tendo muitos problemas. Tem certeza q tá sendo tocada pelo Estado?! KKKKK Mas eu acho que essa obra vai ser uma das poucas que vai ser entregue no prazo.