Julgamento da Metra e do BRT ABC tem mais três votos anunciados no STF
O julgamento no Supremo Tribunal Federal do pacote de mais de R$ 20 bilhões que favoreceu a concessionária Metra/Next Mobilidade…
STF
Ministro Alexandre Moraes empata julgamento da Metra e o BRT-ABC
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 748, que propõe a anulação de dois decretos estaduais que favoreceram a concessionária…
Julgamento do pacote bilionário da Metra voltará a ser julgado pelo STF em 5 de maio
Após segurar o processo por seis meses, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, devolveu a Ação de Inconstitucionalidade…
Há seis meses ministro Gilmar Mendes retém julgamento de pacote bilionário da Metra
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes já retém por seis meses a Ação Direta de Inconstitucionalidade 7048…
Gilmar Mendes continua a reter julgamento da concessão da Metra no Supremo Tribunal
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7048 (ADI 7048), que questiona a legalidade de dois decretos estaduais que beneficiaram a…
Ministro Gilmar Mendes pede vista e julgamento do contrato da Metra é suspenso no STF
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7048 no Supremo Tribunal Federal (STF), movida pelo partido Soliedariedade com objetivo de…
Pacote de concessão para Metra é inconstitucional, votou a Ministra Carmém Lúcia, do STF
O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7048 nesta sexta-feira, 7, teve início com o voto da relatora do caso,…
Risco de anulação do contrato da Linha 6-Laranja com a Acciona é afastado no STF
Um voto contrário do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, a respeito da possibilidade de concessões públicas serem transferidas…