Governo federal libera empréstimo para SP horas após ação no STF
Recursos de R$ 5,4 bilhões serão destinados a projetos como as linhas 5-Lilás e 6-Laranja e melhorias em cinco ramais de trens metropolitanos
O Ministério da Fazenda autorizou na noite desta quarta-feira, 12, a contratação pelo governo do estado de São Paulo de um empréstimo de R$ 5,45 bilhões junto ao Banco do Brasil, com garantia da União. A decisão ocorreu poucas horas depois de o Estado recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar destravar a operação.
O despacho foi assinado pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, às 22h38. A autorização considera os pareceres da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que concluíram que São Paulo atende aos requisitos para contratar a operação de crédito.
Parte significativa dos recursos será destinada à infraestrutura de transporte. Segundo o governo paulista, R$ 2,26 bilhões serão aplicados na Linha 6-Laranja, enquanto R$ 962,8 milhões estão previstos para a extensão da Linha 5-Lilás entre Capão Redondo e Jardim Ângela.
O financiamento também contempla R$ 556 milhões para intervenções nas linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, além de melhorias nas linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda, ambas concedidas a iniciativa privada. Outras parcelas serão destinadas à Rodovia dos Tamoios e a travessias hídricas no estado.
A autorização ocorreu no mesmo dia em que o governo Tarcísio de Freitas protocolou uma ação no STF alegando demora da União em conceder a garantia. O Estado havia pedido uma liminar para que o Ministério da Fazenda se manifestasse em até 48 horas. A ação ficou sob relatoria do ministro Flávio Dino e ainda não havia recebido decisão quando o aval federal foi concedido.
CRRC vai fornecer novos trens da Linha 5-Lilás (Montagem sobre imagem da CRRC)
O pedido de financiamento havia chegado ao Ministério da Fazenda em novembro de 2025. Em maio deste ano, STN e PGFN emitiram pareceres favoráveis, mas ainda faltava a autorização do ministro.
A demora tornou-se também tema da campanha eleitoral paulista. No debate realizado no último domingo, Tarcísio questionou Fernando Haddad (PT) sobre operações de crédito que, segundo o governador, estavam paradas no governo federal. Haddad rebateu citando financiamentos e outros recursos federais destinados a projetos paulistas.
O governo federal nega que exista retenção dos financiamentos por razões políticas. A Fazenda afirma que as operações seguem os procedimentos técnicos e administrativos previstos e que a análise do empréstimo paulista transcorreu dentro dos trâmites exigidos.
A liberação desta operação não encerra, porém, outra discussão envolvendo financiamentos para a expansão da rede sobre trilhos. São Paulo também reclama de atrasos em operações internacionais destinadas às linhas 2-Verde e 4-Amarela, que dependem de procedimentos diferentes e não fazem parte do empréstimo agora autorizado.