Tarcísio e Haddad disputam paternidade de obras de mobilidade em debate
Candidatos voltaram a divergir sobre participação federal em projetos paulistas; Linha 6-Laranja, TIC e Rodoanel têm diferentes modelos de financiamento
As grandes obras de infraestrutura e mobilidade de São Paulo voltaram a ser motivo de disputa entre Tarcísio de Freitas (Republicanos) e Fernando Haddad (PT) no último debate entre os candidatos ao governo paulista, realizado pela TV Globo na noite de terça-feira (29).
Haddad voltou a questionar a forma como Tarcísio apresenta projetos executados pelo Estado que contam com recursos, financiamentos ou participação do governo federal. O governador, por sua vez, acusa a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de dificultar operações de crédito destinadas a São Paulo.
A discussão não é nova. Durante a campanha, o candidato petista tem usado obras como a Linha 6-Laranja, o Trem Intercidades (TIC) e o Rodoanel Norte para defender a participação da União nos investimentos realizados em São Paulo.
“Grande parte dos investimentos do governo do estado são com recursos federais”, afirmou Haddad em uma peça partidária exibida neste ano.
Tarcísio sustenta uma versão diferente sobre a relação entre as duas administrações. Em entrevista durante a campanha, afirmou que “a gente foi muito sabotado pelo governo federal aqui nesse período”, citando, entre outros casos, dificuldades para contratar operações de crédito.
A realidade, no entanto, varia bastante de acordo com cada projeto citado pelos candidatos.
Trens da Linha 6-Laranja (GESP)
Linha 6 é PPP estadual, mas teve participação federal
A Linha 6-Laranja talvez seja o exemplo mais complexo dessa disputa. A construção do ramal começou ainda em 2015, durante o governo Geraldo Alckmin, por meio de uma parceria público-privada estadual.
As obras foram interrompidas no ano seguinte após problemas financeiros do consórcio responsável pelo projeto e permaneceram paradas até a transferência da concessão para a Linha Universidade, controlada pela Acciona, em 2020.
O governo paulista é responsável pelas contraprestações previstas na PPP, enquanto a concessionária executa as obras e ficará responsável pela operação e manutenção da linha.
A União, entretanto, também participa da estrutura financeira do projeto. O BNDES aprovou financiamentos bilionários para a implantação da Linha 6, incluindo recursos destinados à concessionária.
Isso significa que o governo federal participa do financiamento, mas não transforma a Linha 6 em uma obra federal. O projeto, o contrato de concessão e os pagamentos públicos associados à PPP são responsabilidade do Estado de São Paulo.
Projeção mostra o Trem Intercidades em Jundiaí (TIC Trens)
TIC também tem dinheiro do BNDES
Situação semelhante ocorre com o Trem Intercidades entre São Paulo e Campinas, uma das principais vitrines do programa ferroviário do governo Tarcísio.
O projeto foi estruturado e concedido pelo governo paulista em 2024 dentro do chamado TIC Eixo Norte, que também envolve a Linha 7-Rubi e o serviço Intermetropolitano entre Jundiaí e Campinas.
A concessão ficou com o consórcio C2 Mobilidade sobre Trilhos, posteriormente denominado TIC Trens, formado pelo Grupo Comporte e pela chinesa CRRC.
O projeto prevê investimentos privados e aportes públicos estaduais, mas também conta com financiamento do BNDES. Portanto, novamente existe participação de uma instituição financeira federal sem que a responsabilidade pelo projeto deixe de ser do governo paulista.
O mesmo arranjo explica parte da disputa política em torno de outras obras: financiamento federal não significa necessariamente aporte direto do Tesouro Nacional. Em vários projetos, bancos públicos funcionam como financiadores de contratos estaduais ou de concessionárias privadas, com empréstimos que precisam ser pagos.
Em outros projetos, a relação entre Brasília e São Paulo chegou ao sentido contrário. Tarcísio reclamou durante o ano da demora federal na autorização de empréstimos internacionais destinados às extensões das linhas 2-Verde e 4-Amarela.
O Banco Mundial chegou a cobrar celeridade na análise federal de operações de US$ 250 milhões para a Linha 2 e US$ 400 milhões para a Linha 4, alertando que a demora poderia afetar o cronograma dos projetos.
Canteiro de obras da nova estação Penha de trem e metrô ((MetrôCPTM))
Projetos dependem das duas esferas
A disputa entre Tarcísio e Haddad mistura, assim, situações diferentes sob a mesma discussão política.
São Paulo é responsável por contratar e executar seus projetos metroferroviários e de infraestrutura, mas utiliza uma combinação de recursos do orçamento estadual, investimentos das concessionárias e financiamentos de bancos nacionais e internacionais.
A União participa de parte dessas operações por meio de aportes, bancos públicos ou das autorizações necessárias para que o Estado contrate empréstimos externos.
A divergência também deverá continuar em um eventual próximo mandato. Tarcísio promete concluir expansões das linhas 2-Verde, 4-Amarela e 5-Lilás e levar adiante os projetos de Trem Intercidades. Haddad afirma que pretende concluir as expansões em andamento, viabilizar os trens intercidades e rever contratos de concessões ferroviárias.
No debate de terça-feira, porém, a discussão sobre mobilidade acabou concentrada menos em novos projetos e mais em quem deve receber o crédito pelas obras atualmente em execução no estado.