Trem Intercidades leva governo do estado a mapear regras urbanísticas de 30 cidades
Projetos de trens regionais entre São Paulo, Jundiaí e Campinas motivam discussão sobre adensamento, novos empreendimentos e ocupação no entorno das estações
A implantação do Trem Intercidades entre São Paulo e Campinas e do Trem Intermetropolitano entre Jundiaí e Campinas está levando o governo paulista a olhar além dos trilhos. O Estado mapeou regras urbanísticas de 30 municípios para avaliar como as cidades poderão se preparar para as transformações provocadas pelos novos serviços ferroviários.
O levantamento resultou no chamado Painel Normativo TIC-TIM, apresentado nesta semana durante um encontro realizado em Jundiaí com representantes das duas regiões metropolitanas, prefeituras, governo estadual e a concessionária TIC Trens.
A ferramenta reúne mais de 200 normas selecionadas a partir da análise de mais de 650 leis municipais. Entre elas estão planos diretores, leis de zoneamento e de uso e ocupação do solo, códigos de obras e outros parâmetros que determinam, por exemplo, onde e quanto pode ser construído em cada cidade.
O objetivo não é estabelecer novas regras para os 30 municípios. O painel permite comparar a legislação que já existe e identificar pontos que poderão ser revistos diante dos efeitos esperados com a implantação do corredor ferroviário.
Estação de Campinas da TIC Trens (Divulgação TIC Trens)
Uma estação pode, por exemplo, tornar determinada região mais atraente para novos empreendimentos residenciais e comerciais. Se o zoneamento atual permitir apenas ocupação de baixa densidade, o município poderá avaliar se faz sentido alterá-lo para concentrar mais moradores e atividades próximos ao transporte público.
Também entram nessa discussão questões como habitação, infraestrutura urbana, acessos às estações e mecanismos que permitam ao poder público aproveitar parte da valorização imobiliária provocada pela chegada da ferrovia.
Embora nem todos os 30 municípios tenham estações previstas, o Estado considera que os efeitos do Trem Intercidades (TIC) e do Trem Intermetropolitano (TIM) ultrapassarão as cidades diretamente atravessadas pelos serviços.
Campinas e Jundiaí, que terão papel central no novo corredor, já mantêm grupos específicos para acompanhar a implantação dos projetos.
Em Campinas, um grupo intersetorial reúne órgãos municipais de urbanismo, planejamento, infraestrutura, meio ambiente, cultura, transportes e outras áreas para analisar projetos relacionados ao TIC e ao TIM. A prefeitura também discute intervenções no entorno da estação e os impactos das obras sobre áreas atualmente utilizadas pela Estação Cultura.
Jundiaí mantém estrutura semelhante para acompanhar os projetos e intervenções da concessionária. O município também pretende aproveitar a implantação dos serviços ferroviários para discutir mudanças no sistema viário, acessos e ocupação das áreas próximas à ferrovia.
Imagem da futura passarela e plataforma na estação de Jundiaí (Divulgação TIC Trens)
Planejamento é diferente de autorizações municipais
Durante o encontro desta semana, o prefeito de Campinas, Dário Saadi, defendeu que os municípios se preparem para aproveitar os efeitos da nova infraestrutura.
“É claro que a mobilidade urbana é o principal objetivo do trem, mas as cidades devem aproveitar a chegada desse novo modal de mobilidade urbana também para estimular o seu desenvolvimento urbano”, afirmou.
Já o prefeito de Jundiaí, Gustavo Martinelli, citou intervenções viárias que estão sendo discutidas em conjunto com a implantação do corredor, incluindo transposições da Rodovia Anhanguera, túneis, alças e terceiras faixas na Rodovia Dom Gabriel Paulino Bueno Couto.
O planejamento urbano é uma frente diferente das autorizações municipais necessárias para determinadas obras do projeto. A TIC Trens já depende de aprovações das prefeituras para executar intervenções em vias, calçadas e outros espaços sob responsabilidade municipal.
O Trem Intercidades ligará São Paulo a Campinas, com parada em Jundiaí, enquanto o Trem Intermetropolitano fará o serviço regional entre Jundiaí e Campinas, com estações em Louveira, Vinhedo e Valinhos. Ele deve abrir em 2029 enquanto o serviço expresso está previsto para 2031.