Trem regional São Paulo-Campinas-Americana já não tem impedimento federal

Três anos e meio após iniciar seus estudos, o governo federal finalmente assinou a prorrogação do contrato de concessão da Malha Paulista, maior corredor de exportação do país, com quase 2.000 km de trilhos. A cerimônia de assinatura do aditivo ocorreu nesta quarta-feira, 27, em Brasília, com a presença do ministro da Infraestrutura Tarcísio Freitas e prevê que a Rumo Logística, atual concessionária, invista cerca de R$ 6 bilhões na modernização do trecho em troca da extensão até 2058.

Com isso, em tese não há mais impedimentos para que o projeto do Trem Intercidades entre São Paulo e Campinas, e futuramente até Americana, saia do papel. A razão é que uma das condições para a renovação antecipada do contrato de concessão com a Rumo era a de permitir a passagem de trens de passageiros nesses trechos. Essa permissão para o tráfego de trens de passageiros está claramente indicada no aditivo e que tem prioridade sobre as composições de carga.

Para o governo federal, a renovação também significa o fim de duas décadas de disputas na Justiça já que a Rumo assumiu a rede da RFFSA e com isso acabou sendo alvo de passivos trabalhista da estatal. “Hoje é um dia histórico. Foi possível por termos o melhor time. Superamos muitos desafios para proporcionar ao Brasil investimentos em ferrovia depois de tanto tempo. Penso nos 10 mil trabalhadores que terão empregos logo e como esse projeto vai fazer diferença na vida das pessoas. E abre caminho para novos projetos que vão equilibrar a matriz de transportes do país”, afirmou o ministro Tarcísio.

Estágios diferentes

Agora, o governo do estado deverá encontrar maior facilidade para implantar as várias etaps do Trem Intercidades e do Trem Intermetropolitano. A razão é que a Rumo havia colocado algumas condições para abrir espaço para os trens de passageiros e criado dificuldades para liberar o trecho entre Campinas e Americana. Nesse caso, a infraestrutura no trajeto é bastante precária, com apenas uma via e a necessidade de desapropriações para permitir uma operação simultânea com carga e passageiros.

Já o trecho intermediário, entre Jundiaí e Campinas, havia sido alvo de entendimentos antes mesmo da celebração da renovação do contrato. Embora não haja uma infraestrutura adequada atualmente, a Rumo mantém duas vias em condições razoáveis, o que exigirá que seja implantada uma terceira faixa de trilhos para permitir que o trem expresso e o parador possam operar sem interferir nos deslocamentos dos trens de carga. Por fim, o trecho entre Jundiaí e São Paulo, embora mais estruturado, exigirá algumas retificações nas vias, entre outras obras.

Apesar disso, o horizonte do TIC ainda é um pouco nebuloso. Em entrevista nesta segunda-feira, o presidente da CPTM Pedro Moro afirmou que o estudo do edital de concessão do trem está na fase final e deverá ser apresentado em consulta pública no segundo semestre. Após isso, o edital será finalizado e então publicado provavelmente no início de 2021. Ou seja, se não houver imprevistos, a concessão poderia ser assinada ainda no ano que vem, com os trabalhos sendo iniciados em 2022. Os prazos estimados, no entanto, dependem da finalização do projeto. Certo mesmo é que, em tese, não haverá mais problemas com o governo federal e a Rumo.