ARTESP calcula compensação de R$ 47,8 milhões após atrasos na ampliação da estação Santo Amaro
Agência reguladora reconheceu valor que deverá ser indenizado pela Motiva pelo não cumprimento do cronograma da obra concluída em maio de 2025
A ARTESP reconheceu oficialmente os atrasos registrados na ampliação da estação Santo Amaro, da Linha 5-Lilás, por parte da Motiva (antiga ViaMobilidade), e calculou um desequilíbrio econômico-financeiro de R$ 47,8 milhões em favor do governo do estado. A decisão foi publicada nesta quarta-feira, 24, no Diário Oficial do Estado.
Segundo a deliberação da agência reguladora, a obra foi efetivamente iniciada em 1º de junho de 2023 e considerada concluída em 15 de maio de 2025. A agência reguladora concluiu que o atraso na execução do empreendimento gerou um desequilíbrio contratual de R$ 15,7 milhões em valores da data-base de fevereiro de 2017. Atualizado para fevereiro deste ano, o montante alcança R$ 47,8 milhões.
A ampliação da estação Santo Amaro integra o contrato de concessão das linhas 5-Lilás e 17-Ouro, assumido pela ViaMobilidade em 2018, atualmente operadas sob a marca Motiva. O empreendimento teve como objetivo ampliar a capacidade da integração com a Linha 9-Esmeralda, uma das conexões mais movimentadas da rede sobre trilhos da capital.
As obras enfrentaram um dos momentos mais críticos em agosto de 2021, quando uma estrutura metálica de expansão da plataforma desabou no Rio Pinheiros. O acidente provocou a paralisação das obras e consequentemente a contratação de outra empresa para executar os serviços.
Estação Santo Amara ampliada (iTechdrones)
A nova estrutura foi aberta aos passageiros em 10 de maio de 2025, ampliando a área de circulação e reduzindo os gargalos existentes na transferência entre os dois ramais. Poucos dias depois, em 15 de maio, a obra foi considerada oficialmente concluída pela ARTESP para fins contratuais.
A decisão publicada pela agência também retifica uma deliberação anterior e formaliza as datas de início e término do empreendimento, encerrando uma das análises regulatórias relacionadas à obra. Com isso, fica estabelecido o valor que deverá ser considerado no reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão.
A ampliação da estação Santo Amaro foi uma das principais intervenções previstas para a Linha 5-Lilás desde a transferência da operação para a iniciativa privada. A estação funciona como ponto de conexão entre o metrô e a Linha 9-Esmeralda, e recebe milhares de passageiros diariamente.