Artesp conclui reequilíbrio da pandemia e faz encontro de contas com a Next Mobilidade
Agência reconheceu desequilíbrio de R$ 121,4 milhões provocado pela queda de passageiros durante a Covid-19 e compensou parte do valor com outros créditos do contrato
A Artesp concluiu o processo de reequilíbrio econômico-financeiro da concessão da Next Mobilidade (ex-Metra) em razão dos impactos provocados pela pandemia de Covid-19. Em deliberação publicada nesta segunda-feira (20), a agência reconheceu que a queda no número de passageiros gerou um desequilíbrio definitivo de R$ 121,37 milhões em favor da concessionária.
Em vez de determinar um pagamento integral desse valor, porém, a agência realizou um amplo encontro de contas envolvendo outros eventos já reconhecidos no contrato de concessão do sistema metropolitano do ABC Paulista.
Segundo a deliberação, parte do desequilíbrio já havia sido recomposta por meio da majoração da tarifa de remuneração aplicada entre março de 2025 e outubro de 2026. A Artesp calcula que esse mecanismo correspondeu a R$ 62,32 milhões em valores presentes, reduzindo significativamente o montante ainda devido à concessionária.
Sobre o saldo remanescente, a agência determinou a aplicação da chamada compensação de desequilíbrios contrapostos. Na prática, o valor que ainda seria devido à Next Mobilidade será compensado com um desequilíbrio reconhecido anteriormente em favor do Poder Concedente, decorrente da postergação dos investimentos previstos para o corredor BRT ABC.
Caso ainda reste algum saldo após essa compensação, a deliberação estabelece que ele será abatido de um ressarcimento previsto para novembro deste ano, de forma que não permaneçam valores pendentes entre o Estado e a concessionária relacionados aos eventos tratados no processo.
Com a decisão, a Artesp encerra a apuração definitiva dos impactos da pandemia sobre a concessão da Next Mobilidade.