Com anos de atraso, licitação do Trem Intercidades São Paulo-Campinas ganha aval para ser lançada

Governador Tarcísio de Freitas autorizou nesta quarta-feira que edital seja publicado. Pacote inclui o serviço expresso, o Trem Intermetropolitano e a Linha 7-Rubi, hoje operada pela CPTM
Trem “double-decker” da Stadler (MTI)

Após anos de discussões, consultas públicas e com o mercado além de uma longa negociação com concessionárias e o governo federal, o Trem Intercidades Eixo Norte, entre São Paulo e Campinas, ganhou aval para ter sua licitação lançada.

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) aprovou com o decreto 67.523 a abertura da licitação do TIC Eixo Norte, que o Trem Intermetropolitano,a Linha 7-Rubi, hoje operada pela CPTM, e o serviço expresso.

O processo de concorrência internacional será do tipo concessão patrocinada por um período de 30 anos e ficará sob responsabilidade da Secretaria de Parcerias em Investimentos, chefiada por Rafael Benini. A pasta foi criada na gestão e assume o projeto que era então gestado pela Secretaria dos Transportes Metropolitanos.

Com o aval, a secretaria abre caminho para publicar o edital, o que Benini prometeu que irá ocorrer ainda em março, embora o governo também tenha sugerido que a licitação ocorrerá até junho. Já a data do leilão é esperada para o final de novembro.

Embora o edital não tenha sido tornado público, um anexo divulgado nesta quinta-feira, 23, no Diário Oficial, antecipa algumas características da concessão.

O projeto viário do TIC Eixo Norte exige adaptar trilhos entre Campinas e São Paulo (GESP)

Confira a seguir os principais pontos:

  • Acordos para implantar o TIC: o governo afirma que obteve os consentimentos para uso direto ou indireto do trajeto do Trem Intercidades. Isso significa acordos com o governo federal, agências e concessionárias de carga, a Rumo e a MRS.
  • Serviço Linha 7 Inicial: a gestão sugere que haverá uma operação temporária da Linha 7 até Jundiaí enquanto o Trem Intermetropolitano não for inaugurado. A partir daí, o ramal funcionará entre Barra Funda e Francisco Morato.
  • Permissão para expandir e revisar o traçado: o contrato permitirá que a futura concessionária possa expandir o trajeto ferroviário se assim julgar viável. É o caso da extensão até Americana, por exemplo. Ela também poderá mudar o plano de vias se considerar que o percurso normal não é vantajoso.
  • Prazo de 30 anos: embora não seja um fato novo, o período de concessão de 30 anos terá início assim que a empresa privada assumir a operação da Linha 7-Rubi da CPTM.
  • Menor aporte e maior desconto vencem: o critério para selecionar o consórcio vencedor da licitação será o de menor valor requerido de aporte e, em seguida, o maior desconto sobre o valor de remuneração por disponibilidade, que será usado na Linha 7 e no TIM.
  • Remuneração: a concessionária terá receita tarifária do Serviço Expresso, uma contraprestação fixa e o pagamento por disponibilidade citado acima, além da exploração comercial do sistema.
  • Aporte de recuros: para viabilizar a construção, modernização e implantação do TIC, a concessionária terá direito a aportes de recursos do governo. Os valores não foram revelados.
  • Teto de tarifa: como este site revelou em primeira mão, o Serviço Expresso terá um teto máximo a ser cobrado do passageiro. Caberá à concessionária estabelecer descontos para incentivar o uso fora do horário de pico.
  • Naming rights: no quesito de receitas acessórias será permitido que a empresa privada explore várias modalidades, incluindo o licenciamento do direito de atribuição de nomes comerciais agregados aos nomes das estações.
  • Realocação das instalações da CPTM: caberá à futura concessionária providenciar novas instalações para a CPTM a fim de assumir os pátios Lapa e Pirituba.
As previsões mais recentes indicam que o Trem Intercidades só deverá entrar em funcionamento no final da década, por conta das intervenções necessárias para preparar o trajeto, estações, sistemas e outras obras relacionadas.

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16 comments
  1. Puxa acabar com o serviço 710? Isto vai atrapalhar a vida de muita gente. Será que ninguém vai questionar isto?

  2. Um absurdo esse entreguismo desse governo, parece que a CCR já está pagando adiantado por tudo isso, Deus salve a CPTM até 2026.

      1. Vendo as últimas concessões, talvez? E já disseram que ela está mirando nas demais. Não será surpresa nenhuma se a CCR levar essa também…

    1. Guile, porque voce não pergunta diretamente ao governador, seria melhor do que cometer CRIME de calunia, injuria e difamaçao neste site aqui !

      1. olha o defensor do carioca.

        e vc sabe o que significa cada um dos crimes aos quais citou que estou cometendo? responde sem copiar e colar do google.

        1. Nossa, que progresso, né? (ironia)

          Na década de 80, com o serviço da FEPASA, já decadente, fazíamos o trajeto SP- Campinas em 01:40, com longa parada em Jundiaí para troca de locomotivas.

          Na época da CP o trajeto era ainda mais rápido.

          E o pessoal agora acha que o carioca tá trazendo progresso…

      2. Com relação ao governador eleito indicado pelo presidente derrotado que já está junto com Rodrigo Garcia não fez absolutamente nada de relevante por São Paulo enquanto foi Ministro dos Transportes, lembrando que São Paulo possui 31,2% da arrecadação nacional ficou o último (27º) em investimentos, e será uma reedição do PSDB maquiado com muitas promessas inexequíveis e poucas realizações inclusive com o esquecimento da revitalização e expansão das ferrovias paulistas de cargas prometidas em campanha e já falou que vai manter o projeto do BRT para a Linha 18-Bronze, mesmo em seu estado de origem que possui o número maior que São Paulo, enquanto isto lá já decidiram que substituíram tudo por VLT, de acordo com o plano da Prefeitura do Rio de Janeiro de expandir o sistema de VLT na cidade. Em agosto, o prefeito Eduardo Paes anunciou que pretende ligar, por meio de bondes, os bairros da Gávea a Botafogo, na Zona Sul, em parceria com a iniciativa privada. O outro plano é substituir o atual sistema BRT (Bus Rapid Transit), que opera principalmente nas zonas Oeste e Norte do Rio e que enfrenta uma série de problemas, com os corredores de ônibus Transcarioca e Transoeste sendo gradativamente transformados em sistemas de VLT, em rede com mais de 250 km de extensão. Instalação de sirenes em São Sebastião a exemplo que ocorre em Petrópolis e não resolver a questão com a desocupação das encostas. Retirar a câmera dos policiais para igualar aos padrões carioca de abordagem sem testemunhas para dificultar o rastreamento. Privatizar a SABESP com padrão de qualidade CEDAE com aumento imediato de custo para os consumidores, e concessões dos trens metropolitanos da CPTM sem consultar a população que passaram a ter o padrão SUPERVIA ou VIAMOBILIDADE como queiram!

  3. Trens Metropolitanos quaisquer que sejam as linhas sempre deveriam ser prioritários em relação aos TIC-Trens Intercidades pois beneficiam dezenas de vezes mais passageiros diariamente em seus deslocamentos como poderá facilmente ser comprovado pelo comparativo nas planilhas atualizadas de passageiros servidos.
    A melhor forma para se flexibilizar o que ocorre atualmente nos sistemas públicos de transporte é o de se evitar e minimizar aglomerações e superlotações, e com relação aos usuários, é o de se deslocar da sua origem e destino com um mínimo de transbordos possível, neste caso a continuidade da “Linha Integradora-710” é fundamental, pois se interconecta com a linha 2-Verde é um exemplo prático disto, pois beneficia a TODAS, inclusive os da ViaMobilidade e não só os usuários desta Linha.
    Que “planejamento” é este em que se cogita em se terminar o Linha Integradora-710 uma vez que é a Linha de maior demanda superior em 21% a Linha 11-Coral (dados de 2017 quando ainda fazia terminal no Brás), se interconecta diretamente com TODAS as Linhas do Metrô e CPTM e em que se planeja construir a Linha-20 Rosa em paralelo com terminais na Lapa e em Santo André por conta de uma concessão de um TIC para Campinas com demanda semelhante a atual Linha 13-Jade!
    A Linha Integradora-710 não interfere e nem abaixa o desempenho da saturadíssima Linha 11-Coral que já possui a demanda de 7,1 p/m², pois elas não são concorrentes pois não utilizam as mesmas vias, é exatamente o oposto daquela informação inconsistente passada, pois com a chegada da Linha 2-Verde ela fará justamente a função de redistribuir o fluxo de passageiros nas integrações, ao contrário da Linha 13-Jade e novamente o planejamento técnico foi desprezado para serem tomadas medidas adaptadas sem fundamentos plausíveis, visto que a Linha 13 não previa em seu projeto original seguir até a Barra Funda sem a expansão das atuais linhas e mantidos os cargueiros da MRV no centro para justificar o vão entre as composições e a plataforma, é uma insensatez. Na atual situação financeira do estado é importante e imprescindível que se faça a retomada seletiva e rigorosa pelos que possuem chances consistentes e reais de retorno do investimento, e mais benefícios traga a população principalmente no atual cenário econômico, e não ficar anunciando novas linhas de forma simultânea, dispersa e aleatória como vem está acontecendo.

  4. É aquele papinho de sempre. No começo de governo aqui em São Paulo sempre vem com essa ladainha. Vão pagar empresas de projeto para nada. E como aquela história do trem bala que é economicamente inviável.

  5. A linha 7 – rubi do trem intercidades (quase ex-CPTM) – Luz/Jardim Eulina vai ter como ramais:

    Noroeste

    Boa Vista
    Nova Aparecida
    Sumaré
    Americana
    Limeira
    Cordeirópolis
    Rio Claro
    São Carlos
    Ibaté
    Araraquara
    Matão
    Taquaritinga
    Catanduva
    São José do Rio Preto
    Tanabi
    Fernandópolis
    Jales
    Santa Fé do Sul

    Norte

    Aeroporto dos Amarais
    Unicamp
    Hospital das Clínicas
    Holambra
    Mogi Mirim
    Mogi Guaçu
    Pirassununga
    Porto Ferreira
    Santa Rita do Passa Quatro
    São Simão
    Ribeirão Preto
    Jardinópolis
    Batatais
    Franca

  6. Bom dia. Não devemos politizar uma ação que vai ser útil para muita gente. O que temos que pedir para o Governador, que também faço licitação para outras regiões do Estado por linha de trem. A baixada Santista e turistas irão adorar ver uma linha de trem saindo de São Paulo e vindo para Santos e região. Não briguem por políticos A,B ou C. Só torçam para que mais investimentos venham para o Brasil, para São Paulo, etc. Isso gera mais empregos, menos poluição e muito mais conforto para as pessoas. Licitações que qualquer empresa do mundo possa participar. Chega de ódio e brigas que não contribui com nada. Abraços Anibal

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