O governo do estado de São Paulo publicou nesta quarta-feira, 19, a ata da reunião do conselho gestor do programa parcerias público-privadas (CGPPP), que se encontra regularmente para relatar os avanços dos projetos de concessão da gestão Doria. O encontro, ocorrido no dia 31 de janeiro no Palácio dos Bandeirantes, contou com a presença do vice-governador Rodrigo Garcia e do secretário executivo dos Transportes Metropolitanos, Paulo Galli, onde foi tratada a concessão à iniciativa privada das linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda da CPTM.
Na ocasião, foram detalhados aspectos do projeto, que será uma concorrência internacional com concessão por um período de 30 anos e escolha do vencedor pelo maior valor de outorga fixa. Entre as novidades reveladas na reunião está o investimento do concessionário privado nos dois ramais que, além de prever a modernização das vias, sistemas e 35 estações, também a unificação das estações Lapa das linhas 8-Diamante e 7-Rubi.
Atualmente as duas paradas, embora próximas, são desconectadas, impedindo baldeações entre os dois ramais. O motivo é que as estações pertenciam originalmente à duas companhias diferentes antes de serem absorvidas pelo estado. No entanto, mesmo sob responsabilidade da CPTM desde 1992, o governo não conseguiu até hoje viabilizar uma nova estação no local. Causa surpresa, no entanto, que esse trabalho possa ser incluído na concessão das linhas 8 e 9 já que a Linha 7-Rubi também será alvo de outra licitação, associada ao Trem Intercidades para Campinas.
O futuro concessionário privado também terá a incumbência de reconstruir a estação Ambuitá, em Itapevi, que está desativada desde 2010. Ela se localiza pouco antes da estação Amador Bueno, última parada da extensão da Linha 8-Diamante após Itapevi.
Sem trazer detalhes, a ata também inclui a “aquisição de material rodante”, ou seja, trens para os dois ramais. Trata-se de um aspecto importante da concessão visto que hoje as duas linhas utilizam os trens das séries 7000 e 8000. Esses últimos, com 36 unidades, fazem parte de uma PPP de manutenção e deveriam operar apenas na Linha Diamante, porém, um aditivo no ano passado permitiu que parte deles fosse deslocada para a Linha 9. Não se sabe como essa frota ficará alocada na concessão, no entanto. Ao incluir a responsabilidade de adquirir novos trens, o governo também possibilita ao concessionário mais agilidade em caso de aumento de demanda. Caso contrário, seria preciso uma licitação do estado para ampliar essa frota.
A gestão Doria estima que o parceiro privado investirá cerca de R$ 2,6 bilhões durante as três décadas de vigência. Caberá ao governo, no entanto, entregar as estações Varginha, Mendes-Vila Natal e João Dias além de melhorias nas estações Santo Amaro e Morumbi, todas da Linha Esmeralda, além de Carapicuíba, da Linha 8, todas previstas para serem concluídas até 2022.
Por fim, a ata explica que a audiência pública ocorrerá no próximo dia 27, como já adiantado, e que as minutas do edital e do contrato estarão disponíveis ao público no dia 28 de fevereiro.
