CPTM lança chamamento público para reforma de passarela histórica no Brás

Além da reforma, também deverá ser construída uma nova passarela acessível em região de comércio popular. O convênio de doação deverá ter prazo de 10 anos prorrogáveis por igual período
Passarela histórica deverá ser reformada (Jean Carlos/SP Sobre Trilhos)

A CPTM publicou nesta segunda-feira (6) um chamamento público para a construção de uma passarela acessível interligando a Rua do Bucolismo e a Rua Rodrigues dos Santos, bem como o restauro da passarela histórica já existente na região entre as estações Luz e Brás.

A passarela da Rua do Bucolismo é utilizada apenas para a travessia de pedestres entre as duas ruas que são cortadas pelas vias da Linha 11-Coral e do Serviço 710. Devido a questões de segurança, a CPTM interditou o acesso a mesma sendo que não há interesse da companhia em promover sua reativação.

A estrutura, que foi tombada pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo (CONPRESP), não possui nenhuma conexão com as linhas da CPTM ou dá acesso a qualquer estação, sendo unicamente uma estrutura de apoio aos pedestres que utilizam a região.

A CPTM recebeu uma manifestação de interesse por parte da iniciativa privada para a doação do restauro da passarela antiga e também para a construção de uma nova passarela que seja acessível, aprimorando a interação urbana entre as duas ruas que são cortadas pela ferrovia.

Desta forma a CPTM tornou público o chamamento para verificar a existência de outras empresas interessadas em realizar as benfeitorias. Entre as principais condicionantes estão:

  • A operação de trens não poderá ser afetada
  • A empresa escolhida deverá elaborar os projetos
  • As licenças e autorizações deverão ser obtidas pela doadora
  • As normas do CONPRESP deverão ser observadas e as tratativas com o órgão serão feitas pela doadora
  • Vedação ao uso comercial, sendo autorizado após a entrega dos bens
  • Garantia de manutenção e zeladoria por pelo menos 10 anos

Dentre as condições prévias para a adesão ao convênio, uma delas chama a atenção por possuir características retroativas:

Caso o responsável pelo projeto renuncie as obrigações assumidas no âmbito deste Chamamento Público ou, ao término da vigência, não tenha mais interesse na manutenção, deverá retirar a estrutura da nova passarela

O apontamento chama a atenção, pois, caso a empresa doadora não tenha intenção de manter o contrato após o prazo firmado, e consequentemente as atividades de manutenção e zeladoria, há a possibilidade de retirada da estrutura nova, de forma a desassistir os cidadãos beneficiários da nova estrutura.

Localização da passarela histórica (Jean Carlos/SP Sobre Trilhos)

As empresas interessadas poderão publicar suas propostas dentro de 10 dias úteis da publicação do edital. O prazo do convênio será de 10 anos, podendo ser prorrogado por igual período.

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  1. Já passei nessa passarela com a minha mãe quando era criança, depois que a fecharam temos que dar a volta pela ponte, não vou muito ao Brás mas imagino que deva fazer muita falta pra quem frequenta sempre o bairro. Tomara que dê tudo certo, essas passarelas da SPR são lindas.

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