CPTM pode suspender contrato de 491 funcionários

Proposta busca ganhar tempo para definir o destino final do quadro “excedente” que a estatal alega possuir

Funcionários da CPTM atuando na rede aérea (Jean Carlos)
Funcionários da CPTM atuando na rede aérea (Jean Carlos)

No final da última semana, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) apresentou aos sindicatos da categoria, com representante do Tribunal Regional do Trabalho, proposta para suspender o contrato em regime de CLT para 491 colaboradores de diferentes áreas.

Em documento obtido com exclusividade por este site, a estatal paulista alega que possuía 3.980 (três mil novecentos e oitenta) empregados da Diretoria de Operação e Manutenção em maio de 2026, mas que pretende ficar apenas com 53% deste total, representando 2.171 empregados.

O restante está repartido em pessoas já atuando em outras empresas como o Metrô, 27% e outros 6% afastados por motivos de saúde.

Ou seja, os 491 empregados seriam “excedente” de profissionais e não teriam um local para atuar ou ficar. A intenção, segundo o documento, seria de fornecer um curso para essas pessoas enquanto é buscado um posicionamento destes no mercado de trabalho fora ou dentro da CPTM.

A proposta visa adequar a companhia ao novo cenário, que prevê que a  Trivia Trens assuma as linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade em 21 de julho, deixando a estatal com apenas um ramal de trens em suas mãos. A suspensão do contrato teria duração de cinco meses, portanto, até o final do ano, contado da data de celebração do acordo trabalhista.

Trem da CPTM (Jean Carlos)

“A CPTM propõe a adoção da suspensão temporária dos contratos de trabalho, prevista no artigo 476-A da CLT, aplicável ao excedente de aproximadamente 491 empregados. O dispositivo legal autoriza a suspensão pelo prazo de 2 (dois) a 5 (cinco) meses, sendo que a CPTM propõe a adoção do prazo de 5 (cinco) meses, justificado pela complexidade da transição e pela necessidade de tempo hábil para requalificação e busca de alternativas institucionais”, destaca parte do documento.

A decisão também aguarda definição de um Projeto de Lei apresentado ano passado na Assembleia Legislativa e que busca permitir o repasse dos funcionários para outras empresas públicas do Estado.

O Sindicato já tomou ciência do documento/proposta, mas segundo fonte deste site, a entidade não apreciou o teor do documento por ter sido pega de surpresa.

A informação vai de encontro ao que havia sido revelado recentemente ao site pelo presidente da CPTM, Michael Sotelo. Em entrevista, ele afirmou que a companhia ainda estuda como será estruturado seu quadro de funcionários com a proximidade do fim da operação estatal das linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade.

Para entender o posicionamento da CPTM, e aguardamos o retorno. A matéria será atualizada com a manifestação da entidade.