Prevista até então para o final do ano que vem, a inauguração da Linha 17-Ouro de monotrilho já deixou a lista de promessas do atual mandato do governador João Doria. Com o contrato de fabricação de 14 trens além de sistemas parado na Justiça mais uma vez, o presidente do Metrô, Silvani Pereira, mudou o discurso em resposta a um seguidor de sua conta no Instagram.
Em vez de garantir a entrega em 2022, Silvani usou a mesma estratégia repetida em outra obra, a da estação Vila Sônia (Linha 4), a de prometer apenas parte do projeto o que, na prática, significa dizer que a gestão atual não tem mais prazo viável de entrega.
“As estações serão entregues em 2022, quanto aos trens e sistemas, aguardamos decisão judicial“, repetiu o presidente do Metrô quando questionado diversas vezes pelos seguidores sobre o prazo da mais lenta obra metroviária dos últimos anos.
Silvani utilizou esse mesmo expediente quando a entrega da estação Vila Sônia atrasou no ano passado. Em vez de reconhecer a situação, o presidente do Metrô passou a divulgar uma ‘meia promessa’, a de que a companhia entregou ‘as obras civis’ da parada em dezembro. O empreendimento, no entanto, continua em obras de acabamento e que fazem parte do escopo do consórcio, além de instalação de sistemas, responsabilidade da ViaQuatro. Segundo documentos, a estimativa é que a estação seja concluída até maio.
Andamento na Justiça
O post de Silvani mostra os funcionários da Coesa realizando pequenos serviços de alvenaria, concretagem e limpeza, uma parte ainda bastante inicial do escopo do contrato, que prevê intervenções mais complexas como o lançamento das vigas-trilho faltantes, a conclusão das estruturas metálicas das estações e do imenso pátio Água Espraiada.
De fato, a Coesa não tem pressa: seu cronograma tem certa margem de manobra para ser concluído até o final de 2022, ainda mais agora que a BYD SkyRail está parada com o projeto do monotrilho.
O processo na 2ª instância da Justiça paulista, lançado pelo consórcio Signalling e que foi aceito pela desembargadora Silvia Meirelles no final de janeiro, ainda está na fase de coleta de petições, a mais recente delas, enviada pela Procuradoria Geral da Justiça na sexta-feira passada.
De posse de vários pareceres e documentos dos envolvidos, a relatora deve então dar início ao voto a respeito da decisão, que pode acatar os argumentos do consórcio derrotado na concorrência ou voltar a liberar a execução do contrato com a BYD. Esse voto então será apreciado em julgamento colegiado com outros dois desembargadores.
Infelizmente, nada garante que as obras seguirão sem incômodos jurídicos, mesmo com uma decisão cristalina. A Constran, afastada pela mesma Justiça no contrato de obras civis complementares, ainda hoje tem um processo no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, tentando barrar o contrato com a Coesa.
Certo mesmo, apenas o aniversário de 10 anos de obras da Linha 17, a ser completado em abril de 2022, ainda distante de uma possível inauguração do seu primeiro trecho de menos de 7 km operacionais.
