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Governo Doria deve ressarcir concessionária da Linha 18-Bronze do Metrô

Segundo previsão orçamentária de 2021, valores de indenização à VEM ABC pela quebra do contrato de PPP serão apurados após “finalização dos procedimentos legais”
Monotrilho da Linha 18: linha do ABC é que mais tem chance de romper os limites da capital
Linha 18-Bronze: primeiro ramal de metrô cancelado da história de São Paulo

Embora tenha tentado encerrar o assunto da Linha 18-Bronze ao declarar a extinção da PPP do ramal de metrô no início do mês, o governo Doria ainda convive com seu “fantasma”. E admitiu em documento enviado à Assembléia Legislativa do estado que indenizará a concessionária VEM ABC pela quebra do contrato.

Texto publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 21, a respeito da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, reconhece que o estado irá ressarcir a concessionária. “Os impactos fiscais serão resultado dos valores ajuizados de indenização/ressarcimento à Concessionária, o qual será apurado com a finalização dos procedimentos legais“, diz o trecho que explica quais são os riscos fiscais trazidos pelo contrato, celebrado em 2014.

Como explicou este site em mais de uma oportunidade, após encontros entre representantes da VEM ABC e o governo que não chegaram a um consenso, a empresa fez uso da prerrogativa de solicitar a arbitragem do caso por uma entidade independente. O governo Doria apontou a Câmara Brasil Canadá como fórum para essa discussão entre a Procuradoria Geral do Estado e a concessionária, mas até onde pudemos apurar, esse processo ainda está em andamento.

O reconhecimento da indenização à VEM ABC é uma mudança de direção da atual gestão, que desde o anúncio do cancelamento da Linha 18, em julho do ano passado, tenta se isentar de qualquer ônus pelos seis anos em que a concessionária esteve ativa, aguardando que o governo do estado cumprisse sua parte no acordo. O vice-governador Rodrigo Garcia, por exemplo, chegou a sugerir um “acordo amigável” com a VEM, sem qualquer tipo de ressarcimento.

Ignora-se, no entanto, qual deverá ser o montante acertado entre as duas partes. A concessionária citou valores diferentes nesse período, inclusive sobre a previsão frustrada de lucro com a concessão de 25 anos.

Estação da Linha 15: modal de monotrilho trocado por corredor de ônibus de implantação “rápida” (Ludmilla Souza/Agência Brasil)

Barato pode sair caro

Certo é que pouco mais de um ano após ser cancelada, na primeira vez que isso ocorre em São Paulo, a Linha 18-Bronze tem se mostrado um problema muito maior do que Doria admitiu quando fez o anúncio dos planos de mobilidade para o ABC Paulista. Na visão do tucano, o estado estava fazendo um grande negócio ao eliminar um contrato de cerca de R$ 2,5 bilhões por um projeto de corredor de ônibus cotado em pouco mais de R$ 600 milhões e que teria uma implantação rápida.

Passados 13 meses, o corredor segue sem sair do papel, a Linha 20 é apenas um sonho distante e a modernização da Linha 10 da CPTM se resumiu ao remanejamento de trens usados na Linha 9. Espera-se que a insegurança jurídica criada pelo governo estadual não respingue nas futuras concessões de projetos sobre trilhos à iniciativa privada. Calejadas pela desconfiança na seriedade do poder público, as empresas participantes podem pedir alto para assumir o risco de ver um contrato quebrado sem qualquer justificativa plausível.

Como diz o famoso ditado, o barato pode sair caro para Doria e sobretudo para a população do estado.

 

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About the author

Ricardo Meier

É um entusiasta do assunto mobilidade e sobretudo do impacto positivo que o transporte sobre trilhos pode promover nas grandes cidades brasileiras. Também escreve nos sites Airway (aviação) e AUTOO (automóveis).

6 Comentários

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  • O pior de tudo é que é a população que vai arcar com essa indenização, por uma decisão que prejudica a ela própria.
    Tomara que esse partido nunca mais se eleja pra nada em SP.

  • essa concessão só poderia ser cancelada após todos os estudos, técnicos e financeiros, mostrar que é viável a troca do monotrilho pelo “BRT”, incluindo a multa rescisória ao consorcio vem ABC . mas depois de repasses volumosos ao judiciario, mesmo em epoca de pandemia e de corte de gastos, nao é de se esperar que aconteça algo ao “jestô”

  • A indenização deveria sair do bolso desse canalha e não da população, uma das maiores pilantragens já feitas que já vi.

  • Não foi divulgado o valor desta indenização. Mas dependendo do valor, de repente seja melhor retomar o projeto. Se for para pagarmos esse valor de uma coisa totalmente mal planejada e administrada, que seja para ter o Metrô no ABC, não para pagar um absurdo de uma indenização fruto de uma total incompetência (ou total safadeza).

  • O Ricardo Meier fez um trabalho exemplar desta “Cronologia do cancelamento da Linha 18-Bronze”, assim como já havia feito uma planilha detalhada de todas as linhas de Metrô pendentes, inconclusas e postergadas, inclusive incluindo vídeo de campanha política em que aparece o Dória prometendo sua realização da linha, fazendo lembrar o que levava o deputado federal cacique Mário Juruna PDT-RJ, que por não confiar nas voláteis palavras dos homens sempre vinha acompanhado de um gravador de voz, não bastasse isto o atual prefeito de São Bernardo Orlando Morando PSDB enquanto era deputado juntamente com sua esposa que chegou a posar em “Out door” apoiava o monotrilho resolveu debandar para o BRT em uma atitude irresponsável, e novamente é a população que vai arcar com essa indenização, por uma decisão de um gestor arrogante.

    Depois de postergadas as Linhas 14-Onix, 18-Bronze, Arco Sul, Metrô de superfície para Linha 10-Turquesa, Trens intercidades para Santos, eis anunciado o início da Linha 20-Rosa em mais um uso político demagógico para as próximas eleições.

    Com relação a esta Linha 20-Rosa, um detalhe chama a atenção, é que seus terminais Lapa e em Santo André chegam exatamente nas Linhas 7 e 10 da CPTM que possui uma 3ª linha ociosa entre Capuava e Brás, e sua conclusão é para após 2031, ficando claro que é melhor investir na CPTM , inclusive para receber os Trens Intercidades.

    • Ah administradores PSDB, são especialistas em prometer, agora poucas linhas em obras e ameaçadas de parar, longa 15, 17 , 6 , e a dois que mal foi retomada apareceu impasse de moradores que mão Abrem mão das árvores.
      Ainda psdb ludibriou com o cancelamento da 18, prometendo um BRT que não apresentaram até hj o projeto.
      R assim vai esse partido .

Airway